quinta-feira, 12 de julho de 2012

DENUNCIAS AO MPF CONTRA COMANDANTE DA MARINHA(copia da Denunia)

DENUNCIAS AO MPF CONTRA COMANDANTE DA MARINHA
(Cópia da denúncia)

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
N° 1.30.005.000196/2011
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, militar, RG nº 685150-9 MB e CPF nº 052.513.216-35, domiciliado à Rua: Visconde de Itaboraí nº 323, Centro, Niterói - RJ CEP: 24.030-094 vem mui respeitosamente, , com fulcro no art. 129 da CRFB/88, art. 51 do Estatuto dos Militares e no art. 81 e SS. do CPC apresentar:

REPRESENTAÇÃO
PERDEMOS A AMAZONIA AZUL

POSSIVELMENTE PERDEMOS TRILHÕES DE DOLARES NO LEPLAC POR FALTA DE COMPROMETIMENTO OU INTENCIONALMENTE.
Em face do COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL , Diretoria de Hidrografia e Navegação, Diretor Geral de Navegação, situada à Rua Barão do Jaceguay, s/nº, Ponta D’Areia - Niterói – RJ, Cep 24040-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
No livro de Thiago em 5-12, lemos: “Mas, sobretudo, meus irmãos, não jureis, nem pelo céu, nem pela terra, nem façais qualquer outro [juramento]; seja, porém, o vosso sim, sim, e o vosso não, não, para não cairdes em condenação.”

TÍTULO II

Das Obrigações e dos Deveres Militares

CAPÍTULO I

Das Obrigações Militares

SEÇÃO I

Do Valor Militar

Art. 27. São manifestações essenciais do valor militar:

I - o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;

II - o civismo e o culto das tradições históricas;

III - a fé na missão elevada das Forças Armadas;

IV - o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve;

V - o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e

VI - o aprimoramento técnico-profissional.
Sem dúvida, a definição do limite exterior da plataforma continental será um legado de fundamental importância para o futuro das próximas gerações de brasileiros, que verão aumentadas as possibilidades de descoberta de novas reservas de petróleo e gás, de exploração de recursos minerais em grandes profundidades, e de explorar recursos da biodiversidade marinha, que a ciência atual reconhece como um dos campos mais promissores do desenvolvimento da biogenética.

O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o programa do Governo Brasileiro, instituído pelo Decreto n° 98.145/1989, cujo objetivo é estabelecer, no seu enfoque jurídico, o limite da Plataforma Continental além das 200 milhas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que foi assinada e ratificada pelo Brasil.
A CNUDM entrou em vigor em 16 de novembro de 1994 e o Brasil, a partir daí, teria um prazo de dez anos para concluir as atividades do LEPLAC e submeter, à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, o limite exterior da Plataforma Continental Jurídica (PCJ).
Posteriormente, na 11ª Reunião dos Estados Partes da CNUDM (14 a 18 de maio de 2001), foi alterado o termo inicial da contagem do prazo de dez anos para o dia 13 de maio de 1999, data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC. O novo prazo para os Estados costeiros passou a ser, então, 13 de maio de 2009.
Em novembro de 1996, foi concluída a etapa de aquisição de dados de sísmica de reflexão multicanal, gravimetria, magnetometria e batimetria, com a participação de diversos navios hidrográficos e oceanográficos da DHN, de especialistas da Petrobras e de pesquisadores das Universidades. Ao todo, foram coletados dados ao longo de cerca de 150.000 km de perfis distribuídos ao longo da margem continental, do Oiapoque ao Chuí, até uma distância do litoral de aproximadamente 350 milhas. Desde o seu início, em 1987, já foram investidos recursos superiores a US$ 40 milhões no LEPLAC, tendo a Petrobras arcado com pelo menos metade desse valor, para a aquisição e processamento dos dados geofísicos, cabendo a outra metade à Marinha do Brasil, através do emprego dos navios e execução do projeto.

DADOS OBTIDOS(LEPLAC):

Batimetria ------ 90.707 km

Sísmica --------- 50.366 km

Gravimetria------ 97.237 km

Magnetometria-- 93.604 km

Foram realizadas 20 comissões LEPLAC
Servi no Navio Sírios no ano de 2006 e 2007 e realizei comissão de sondagem LEPLAC, sondamos umas 5 horas, e o gasto por dia deste Navio era de aproximadamente R$17.000,00. Vejamos:
A batimetria, a sísmica, a gravimetria e magnetometria, são dados obtidos simultaneamente, não tendo o que se falar em mais de 150.000KM percorrido pelos navios da MB, numa velocidade de 20 km/h. Então vejamos:
24h x 20km/h = 480km por dia
150.000km / 480km = 312,5 dias
Foram gastos aproximadamente pela Marinha do Brasil 312,5 dias para sondar o LEPLAC, logo foram gastos aproximadamente 312.5 x R$17.000,00 = R$ 5.312.500,00, bem diferente dos U$40 milhões. Vale ressaltar que o único gasto da MB foi o óleo do navio.
Para tanto, o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.824/2008, por meio da qual foi aprovado um crédito especial para custear as despesas decorrentes da elaboração da Proposta Revisada.
A aquisição de novos dados geofísicos ao longo da nossa margem continental foi feita pelos navios de pesquisa “M/V Sea Surveyor” e “R/V Professor Logachev”.

M/V Sea Surveyor

Por meio da Portaria do EMA Nº 47, de 03 de março de 2009, o navio de pesquisa “M/V Sea Surveyor”, de bandeira de Bahamas, foi autorizado a realizar investigação científica marinha em águas jurisdicionais brasileiras no período entre 14 de março de 2009 e 14 de março de 2010. A Portaria do EMA Nº 35 de 22 de fevereiro de 2010, alterou o período para até 30 de junho de 2010.

R/V Professor Logachev

Por meio da Portaria do EMA Nº 30, de 03 de fevereiro de 2010, o navio de pesquisa “R/V Professor Logachev”, de bandeira da Rússia, foi autorizado a realizar investigação científica marinha em águas jurisdicionais brasileiras no período entre 22 de fevereiro de 2010 e 22 de maio de 2010.

A previsão de prontificação da Proposta Revisada de Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira além das duzentas milhas, a ser oportunamente encaminhada à CLPC é de dezembro de 2012.
Para efeito de coleta de dados, a Margem Continental Brasileira foi dividida em quatro áreas: Margem Continental Sul, Margem Meridional Brasileira, Cadeia Norte Brasileira e Delta Amazonas. Durante as 13 comissões realizadas por este navio de pesquisa foram coletados dados de Batimetria Multifeixe, Sísmica Multicanal, Gravimetria, Magnetometria, Sonobóias e Perfilador de Sub-fundo, em todas as pernadas desta comissão estavam presentes pesquisadores das universidades e observadores de mamíferos marinhos quando da realização de sísmica Multicanal além de um oficial da Marinha do Brasil.
Batimetria Tradicional (monofeixe)
Os navios que fizeram o levantamento hidrográfico para o LEPLAC segunda a MB foram NOc Antares, NHi Sirius, NOc Almirante Álvaro Alberto, NOc Almirante Câmara, todos com batimetrias tradicionais monofeixe.
Batimetriamultifeixe

A evolução do método tradicional de sondagem culminou com o surgimento do ecobatímetro multifeixe, o qual obtém as profundidades sobre uma faixa e não somente ao longo da linha de sondagem como no método tradicional, obtendo uma grande quantidade de profundidades, cobrindo o leito submarino e garantindo que todos os perigos sejam encontrados e delimitados, melhorando a qualidade das informações representadas na carta náutica.
1. Introdução
DHN tem vindo a utilizar echosounders multifeixe desde 1998. Depois de tomar vários passos necessários para a aquisição de um conjunto de dados de alta qualidade, tais como procedimentos de calibração, o foco tem sido apontado para o estabelecimento de um fluxo de trabalho padrão para o processamento de dados multifeixe. Ao entregar boas vistas sobre o leito oceânico, echosounders multifeixe aumentar drasticamente o número de sondagens adquiridos durante as pesquisas. Para uma comparação, os sistemas únicos vigas costuma receber cerca de 3.600 sondagens por hora e em águas rasas multifeixe registro echosounders cerca de 13 sondagens milhões por hora. Este aumento exponencial da taxa de aquisição de dados requer o desenvolvimento de novas metodologias para analisar os dados multifeixe.Multifeixe tradicional echo metodologias de processamento de sonda que foram usados 10 anos atrás verificado o comportamento das vigas sobre a extensão de faixa. Outras melhorias tentou corresponder as linhas de pesquisa adjacentes, a fim de identificar outliers (Mallace e Gee 2004). Mais recentemente, ferramentas automáticas como o CUBE (Calder e Mayer 2003) foram implementados, utilizando algoritmos que incluem novos conceitos como o total propagada erros (Hare et al. 2004), métodos de desambiguação, profundidades em nós, etc, para construir uma metodologia robusta para acelerar o processamento multifeixe.Estas novas ferramentas de processamento automático não são facilmente adotado por hidrógrafos. Tradicionalmente, hidrógrafos são muito conservadores, pois eles têm a responsabilidade de garantir a segurança da navegação. O trabalho relativamente simples de digitalização ecogramas feixe único para identificar picos tornou-se uma tarefa difícil e tedioso de análise de milhares de sondagens. Ferramentas automáticas para processamento, como os dos algoritmos CUBE desde uma forma inteligente de análise de batimetria multifeixe. Ele separa os significados das sondagens e profundidades. Sondagens são interpretados como as medições reais realizadas pelo Altímetro acústico. Eles incluem todos os erros aleatórios inerentes uma medição. Por outro lado, profundidades são calculados em nós de regularmente espaçadas, sendo estimada após a análise de sonda. Mas, estas estimativas profundidades podem ser alterados quando as definições de parâmetros CUBE estão sintonizados (Vásquez 2007), o que reforça a hidrógrafo "A preocupação é para a utilização de processos automáticos.
http://www.iho-ohi.net/mtg_docs/IHReview/2009/November/Article5.pdf
Visualizando as imagens da batimetria feita pelos navios da MB e pelos navios Bahamas e Rússia supracitados , usando dos meus conhecimentos de hidrógrafo, posso concluir que fizeram praticamente a mesma sondagem. Porém a MB fez batimetria tradicional (monofeixer) e os navios contratados (bandeira estrangeiras) com um cuidado maior fez batimetria multifeixer. https://http://www.mar.mil.br/dhn/dhn/quadros/ass_leplac.html
CONCLUSÃO:
A CNUDM entrou em vigor em 16 de novembro de 1994 e o Brasil, a partir daí, teria um prazo de dez anos para concluir as atividades do LEPLAC e submeter, à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, o limite exterior da Plataforma Continental Jurídica (PCJ). Em novembro de 1996, foi concluída a etapa de aquisição de dados de sísmica de reflexão multicanal, gravimetria, magnetometria e batimetria, com a participação de diversos navios hidrográficos e oceanográficos da DHN, de especialistas da Petrobras e de pesquisadores das Universidades, devendo o Brasil apresenta-la para que fosse estendido nossa ZEE além das 200 milhas.
Posteriormente, na 11ª Reunião dos Estados Partes da CNUDM (14 a 18 de maio de 2001), foi alterado o termo inicial da contagem do prazo de dez anos para o dia 13 de maio de 1999, data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC. O novo prazo para os Estados costeiros passou a ser, então, 13 de maio de 2009.
A DHN tem vindo a utilizar echosounders multifeixe desde 1998.
Vislumbro que o hidrógrafo que realiza uma sondagem tradicional (monofeixer) no ano de 2009 para aprovação de um território de valores inestimáveis, certamente não quer a aprovação desse território.
Leão, quem vai para guerra usando as piores armas para proteger algo extremamente estratégico como LEPLAC?
Quantos militares, pai de família Vª Exª mandaria para guerra, morrer em proteção ao território marítimo extremamente estratégico para o desenvolvimento do país?
Porque a DHN não utilizou a tecnologia batimetria multifeixer já existente desde 1998 na própria, para sondar o LEPLAC de valores inestimáveis (trilhões de dólares) para aprovação em 13 de maio de 2009?
Porque a DHN, somente após prescrever a data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC 13 de maio de 2009 começou a sondar com multifeixer?
Qual era a verdadeira intenção das autoridades ao sondar o LEPLAC com monofeixer e usar programas HYDRO ultrapassados?
Se fosse aprovado o LEPLAC essa área seria economicamente exclusiva nossa, porém agora, com a prescrição, tudo que o Brasil explorar na Amazônia Azul (LEPLAC) temos que dividir com os países membros, temos que dividir o que é nosso.
Agora, em dezembro de 2012, vão levar uma nova proposta, com sondagens realizadas por navios de bandeiras estrangeiras, batimetria multifeixer, concluindo que navios da Rússia e Bahamas tem gigantescamente mais cuidado com nosso país que nossas autoridades da Marinha.
Se Vª Exª fosse integrante da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, sabendo de toda riqueza territorial brasileira, sabendo que o Brasil, desde 1998 adquiriu e utiliza o echosounders multifeixe que define gigantescamente o leito do oceano a mais que o Monofeixer, pergunto então, o senhor aprovaria uma sondagem monofeixe, em um programa ultrapassado HIDRO que pouco defini o leito do oceano, realizada por um país rico como o Brasil em pleno ano de 2009 tendo a tecnologia multifeixer desde 1998, para que esse tenha direitos exclusivos da área sondada?
Se Vª Exª fosse integrante da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas iria prorrogar uma data já prorrogada, para que um país como o Brasil rico em recursos tivesse ainda mais recurso de forma irregular, pois prazo é prazo.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS AUTORIDADES DA MARINHA DO BRASIL?
EM NOME DE JESUS CRISTO, ISSO É TRAIÇÃO, CONSPIRAÇÃO CONTRA A SOCIEDADE QUE LUTA PARA PAGAR NOSSOS SALÁRIOS. OLHA O QUE FIZERAM NA NAVEGAÇÃO, AGORA É O LEPLAC.
Tenho suspeitado que há algo tão valioso no LEPLAC(Amazônia Azul) que as autoridades da MB venderam esse território ou foram influenciados pelos países membros que agora tem direito sobre, pois não há explicação.
Temo também por um “GOLPE MILITAR”, pois os email que estão rodando entre nós, o fato de não evoluir a navegação até então, o fato de perder esse território e eles odiarem os eleitos pelo povo me fez construir uma lógica pouco provável, porém não isento de acontecer. Vejamos:
O que revoltaria todo povo brasileiro contra Presidente da República? Será que uma perda de um território com valores astronômicos por falta de investimento do Governo Federal seria o bastante? Olha, eu estou revoltadíssimo com essa situação, será que o povo ficará também? Se perdemos de verdade em 2012, como o senhor vai se sentir? Então, o mesmo sentimento que está tendo, será o sentimento do povo brasileiro também.
A navegação não foi evoluída, aumentando o fator principal para o aumento das exportações que é o frete marítimo, essas autoridades são inteligentes. Vamos pela lógica pouco provável, se eles conseguirem revoltar o povo, dar o golpe, imediatamente eles apresentar para todos os países a navegação eletrônica brasileira aumentado de forma colossal nossas exportações, aí vem a alegria da Copa do Mundo, alegrando todo brasileiro, fazendo desejar a Forças Armadas no poder. Mas como eu disse, é uma lógica pouco provável, porém estamos tentando tomar as providencias para tentar conter esse possível Golpe, e digo, somente o povo pode tirar a Presidente, não tenham duvidas que com a proteção de Jesus Cristo haverá o contra golpe que virá com ordens de prisão aos golpistas e eles terão a maior surpresa de suas vidas, porém se conseguirem revoltar o povo, nada podemos fazer, pois são as vontades do povo expressas nas leis que nosso juramento protege.
Caso o MPF haja com total austeridade, impondo a hierarquia e disciplina irá diminuir ainda mais as pouquíssimas chances de um GOLPE.
DOS PEDIDOS:
Intimar todos oficiais e praças hidrógrafos para perguntar quais deles ordenaria uma sondagem monofeixer em um local que queremos alta definição do leito oceânica para aprovação de territórios de valores inestimáveis como a Amazônia Azul (LEPLAC).
Pedir o processo de inteiro teor da reivindicação do LEPLAC ao CLPC para que outros hidrógrafos e eu possamos avaliar o que foi feito.
Pedir o consumo diário dos Navios que realizaram a sondagem do LEPLAC.
Pedir a Petrobras que envie toda a pesquisa realizada no LEPLAC, pois desconfio que foram apenas coleta do leito do oceano, não justificando os valores astronômicos de investimento de uma simples sondagem.
Não confiar nos termos técnicos das autoridades, pois eles mentem muito e mentem perfeitamente a ponto de chegar a esconder a verdade. Diante disso quero acompanhar todo processo e ter direito de replicar tudo.
Que os responsáveis pela perda de nosso país seja julgado indignos de usar a farda de nossa Marinha do Brasil conforme a CF/1988.
Ser intimado para receber oficio por EMAIL (joaopaulomarinhadobrasil@hotmail.com) ou telefone ( 21 75606644 begin_of_the_skype_highlighting 21 75606644 end_of_the_skype_highlighting ) caso não me encontre no endereço.
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA
3°SG Hidrógrafo e Navegador
Marinha do Brasil