domingo, 6 de abril de 2014

O que fizeram com a democracia?

Uma análise do discurso político atual, comparando-o com o de 50 anos atrás, traz-nos surpresas interessantes. Dentre elas chama atenção a valorização da palavra “democracia” no discurso atual. 50 anos atrás, a democracia como a entendemos era atacada pela esquerda como “democracia burguesa”, contraposta a uma “democracia proletária”, ironicamente presente no nome de muitos países comunistas. A República Democrática Alemã era a Alemanha comunista, enquanto a capitalista era República Federal da Alemanha, por exemplo. O Estado de direito não era valorizado no discurso público; o próprio Jango dizia, sem pejo, que as reformas socializantes que propunha seriam feitas “na lei ou na marra”.
Ao longo dos governos militares – que se percebiam, aliás, como democráticos, por contarem com parlamento (enquanto não estava fechado) e Judiciário independentes –, contudo, a oposição consentida fez seu o termo “democracia”, em contraposição a “ditadura”.
Hoje, a julgar pelo discurso e só pelo discurso, a democracia seria considerada um dos valores básicos do país. Mas o que é realmente democracia? Examinando-se a prática, não apenas o discurso, de nossos governantes atuais (os mesmos que desprezavam a “democracia burguesa” 50 anos atrás), vemos que, se o sentido do termo não é mais exatamente o que se lhe era dado pelas “democracias proletárias” genocidas do século passado, tampouco corresponde ele a uma busca prática de respeitar a vontade popular.
Ao contrário: é considerado “democrático” que o Estado possa ter acesso a dados pessoais dos cidadãos (como os dados de navegação de internet, segundo o Marco Civil), sem necessidade de autorização judicial. É considerado “democrático” tentar calar a oposição, a ponto de ameaçar cortar verbas de uma rede de tevê para que demita ou afaste comentaristas de oposição. É considerado “democrático” distribuir cargos e verbas como se não houvesse amanhã para comprar os votos de partidos inteiros. É ainda igualmente “democrático” aprovar leis abertamente contrárias à vontade popular, à moral e aos bons costumes, seja como ativismo de um Judiciário aparelhado, seja como “normas técnicas” e outros eufemismos.
E, finalmente, é “democrático” aparelhar completamente, até a medula, o Estado, de forma tal que, ainda que surja um candidato de oposição e arranque a Presidência da República das garras do PT, a máquina do Estado continuará por muito tempo trabalhando em prol deste partido.
“Democracia” tornou-se uma palavra mágica, sem sentido próprio. Será que isso é “democrático”?


Publicado no jornal Gazeta do Povo.
Carlos Ramalhete é professor.