quinta-feira, 19 de março de 2015

Brasil: o retrato de uma crise

A crise era anunciada há algum tempo, os erros foram - e ainda são - grandes e numerosos. Mas, apesar dos pesares, sempre é tempo de corrigi-los.

Brasil o retrato de uma crise
Há muito tempo a corrupção reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de se retomar.
Às vezes o Brasil parece, de forma clara, ser um país "feito para alguns lucrarem": o país não tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito embora as reiteradas reformas – apesar de algumas estarem realmente abandonadas -. O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.
O Brasil é um dos países com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas não o faz. A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem auxílio do governo – ao contrário, é massacrado por ele -. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e o baixo crescimento é o fruto disto.
E mais, o que se arrecada simplesmente não se vê em contraprestações.
Como se adota um modelo federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União. Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram. Assim, quando a verba é repassada, muito vai "ficando pelo caminho".
Em função da dita distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos produzem.
São Paulo, por exemplo, recebe em torno de 1% em contraprestação do que arrecada. Enquanto há estados que recebem mais de 100% do que arrecadam, como Maranhão, Piauí, Alagoas, entre outros. A discrepância impressiona.
O Brasil, apesar de todo potencial, é um país onde grande parte da população é, apesar dos índices apresentados pelo governo, analfabeta funcional; vota-se com a mesma irresponsabilidade que os governantes gastam os tributos.
Aliás, a irresponsabilidade é o que mais se fomenta, quando o país é baseado em programas sociais deferidos de forma inconsequente, ao livre arbítrio, como se dinheiro brotasse de árvore, como se este dinheiro não viesse do bolso de alguém que trabalha. Como diria Milton Friedman: "não existe almoço grátis".
É matemática simples: quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber. Mas são resquícios de uma ideologia marxista, totalmente rechaçada pela própria prática – vide o atual estado da nossa vizinha Venezuela, país muito com laços muito fortes ao atual governo brasileiro -.
Veja bem, o que se rechaça aqui é o deferimento indiscriminado dos programas sociais, eles são, em casos excepcionais, de fato necessários (muito embora alguns governantes se orgulhem de que 1/4 da população precisa de ajuda governamental para sobreviver).
Há uma fórmula extremamente curiosa que seguem os votos para a reeleição da atual presidente. No Estado do Maranhão, por exemplo, mais de 50% da população recebebolsa família. A média é de R$285,86 por habitante. Coincidentemente, foi o Estado que em que maior porcentagem de votos obteve a presidente, 78,6% dos moradores.
Outros fatores que coincidem com a votação é: quanto menor o PIB, maior a votação. Quanto menor o IDH e a escolaridade, também.
Observe-se que não se trata de preconceito regional, são dados que demonstram o quanto os programas sociais influenciaram na reeleição presidencial do país. Pessoas reféns da pobreza que, segundo pesquisas, estava cada dia menor no país.
Na grande maioria do mundo, os índices são utilizados para corrigir os problemas do país, aqui, eles servem para maquiar os problemas. Assim, a única finalidade dos índices torna-se a eleitoral.
Os caminhoneiros foram tratados como criminosos por exercer os direitos constitucionais de greve e de manifestação. Enquanto isso, o MST tem suas ações incentivadas pelo ex-presidente Lula. Os membros parecem ter bandeira branca para sair pelas ruas, mascarados, quebrando empresas privadas e pesquisas biológicas de décadas, como ocorreu recentemente em Itapetininga/SP.
Os denominados "burgueses" são os produtores, os empresários e os trabalhadores. Ser rico, no Brasil, se tornou algo ruim. Como se o empregado não precisasse de um empregador.
Por anos o Brasil foi saqueado sem que soubéssemos. Pensava-se que o “mensalão” havia sido o pior escândalo de corrupção da história do país, mas nos mostraram o quanto estávamos errados. Veio o "petrolão". O Governo escondeu, por um bom tempo, não só esses escândalos de corrupção. Escondeu a crise e a postergou.
Com a alta arrecadação federal, injetou-se dinheiro público na iniciativa privada para que houvesse giro de dinheiro e a economia não estagnasse. Redução de IPI, programas habitacionais, crédito público ilimitado – BNDES chegou a investir bilhões em países estrangeiros -.
Ah, sem falar da copa. Foram bilhões de reais investidos em estádios que, agora, estão abandonados e sem serventia alguma, como, por exemplo, a Arena Amazônia e o Mané Garrincha.
Enquanto isso, a economia interna era destruída, como se viu pelo déficit do ano de 2014, apesar de todas as manobras governamentais que não contabilizaram nem mesmo os juros no enorme rombo.
O dinheiro injetado na iniciativa privada faz com que o capital circule no âmbito privado. Isto gera uma falsa percepção da realidade, fica mais fácil ganhar dinheiro e, assim, as pessoas gastam mais. Só que, se o país não aumenta a produção no mesmo ritmo, a lei da oferta e da procura causa aquilo que é denominado de inflação. A procura é maior que a oferta, logo, os preços aumentam. O poder aquisitivo da moeda cai e vai sendo corroído conforme o índice da inflação. Com o poder de compra, o consumo cai junto com ele, a arrecadação, e, por fim, o desemprego vem. É um efeito cascata.
Como já era de se imaginar, a fonte secou. O governo não tem mais de onde tirar dinheiro e a crise agora é iminente e inevitável. Descobriu-se da pior forma que não era só "uma marolinha".
A alta do dólar, que não é causada só pela desvalorização da moeda nacional, mas também pela a expectativa de crescimento do PIB dos EUA em quase 5% este ano, é outro fator que só vem para criar ainda mais um problema: o Brasil costuma exportar a obra prima e adquirir o produto final, que volta com valor agregado. O produtor, ainda, paga mais caro pelos insumos, o preço da produção aumenta e do produto fim, mas se torna ainda mais difícil repassá-lo ao consumidor.
O país chegou à insustentabilidade: a alta dos combustíveis foi medida necessária para sanar os rombos na PETROBRÁS, cujos frutos foram partilhados por integrantes do poder e de empreiteiras, que há um bom tempo auxiliam na subtração da respública. O discurso é que o preço dos combustíveis não tem como baixar. Se reduzirem o preço do combustível, repassarão esta conta ao contribuinte de qualquer forma (pela boa e velha tributação). Mas, ao mesmo tempo, veem-se países estrangeiros recebendo uma gasolina de maior qualidade que a do Brasil e por um preço bem menor, curiosamente, combustível que é produzido aqui - sendo que esta diferença não é constituída somente de tributação -.
Claramente, este dinheiro não terá um retorno coletivo. Será exclusivamente para ressarcir o que foi perdido pelos investidores da estatal.
Parece que chegamos ao fundo do poço e, desta vez, não acharemos petróleo nele.
As penas de para os crimes de corrupção são pífias. A Corrupção passiva e o peculato, por exemplo, têm a pena mínima estabelecida em 2 (dois) anos. Embora o lastro entre a pena mínima e a máxima seja razoável (de 2 (dois) a 12 (doze) anos), quem compreende como funciona o sistema penal e a dosimetria da pena sabe: dificilmente uma pena foge muito da mínima cominada para o tipo.
O resultado disso é o senso de impunidade cada vez maior. A pátria educadora dá maus exemplos e o crime parece cada dia mais compensar. Com transação penal, suspensão condicional do processo e da pena, indulto, progressão de regime, remição da pena por trabalho e por estudo; é difícil ver grandes criminosos atrás das grades por tempo razoável - a proteção ineficiente reina -.
Em vez de se aumentarem as penas de corrupção - que é o verdadeiro mau do país -, aumenta-se a pena para crimes violentos contra determinados grupos (vide o feminicídio), aumentando ainda mais a fomentada divisão de classes.
Aos que chamam impeachment de golpe, aí está a Constituição para provar o contrário (art. 85). Golpes não são previstos em lei, muito menos em constituições. A legitimidade de um mandato é conferida na urna, mas ela deve perdurar durante todo o mandato. Os poderes de nenhum governante são ilimitados, e nem poderiam ser. Por isto, nada mais democrático que avocar uma legitimidade que não mais subsiste.
Ademais, a campanha eleitoral presidencial foi baseada em ataques pessoais e em supostas medidas que foram contraditas logo no início do novo mandato - fez-se tudo que supostamente não iria não ser feito -, o que se constitui como uma enorme falta de consideração com o eleitor brasileiro.
No mais, a Lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), que se constitui como um dos possíveis motivos a ensejar impeachment, discorre, em seu art 10 que:
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...)
Observe-se que o artigo preceitua uma conduta de lesar os cofres públicos, seja ela dolosa ou mesmo culposa. Evidentemente, trata-se de julgamento político e não jurídico, bastam elementos, indícios que ensejem a propositura e a admissibilidade da medida para que se dê início ao processo de impeachment - embora ainda seja algo utópico, visto que a proporção de 2/3 é inalcançável pela oposição -.
Há muita coisa errada aqui, não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação, investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um faça sua parte.
Pois, como diria Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
*Obs: texto de um cidadão apartidário, mas indignado com o quadro político atual.
___________
Hyago de Souza Otto
Eterno estudante, apaixonado pelo Direito e pela Política.