quinta-feira, 19 de março de 2015

Juiz afastado do caso Eike Batista confessa ter desviado mais de R$ 1 milhão do TRF, segundo MPF


Juiz afastado do caso Eike Batista confessa ter desviado mais de R 1 milho do TRF segundo MPF
Famoso pelas confusões no caso Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza agora é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a possível prática de crimes como peculato, fraude processual, subtração de autos e lavagem de dinheiro. A pedido dos procuradores o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do magistrado, além de buscas e apreensões. A prisão preventiva de Souza, entretanto, foi negada.
A investigação dos atos do juiz foi iniciada após uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular, identificar irregularidades em outros processos cautelares conduzidos por ele. A averiguação foi detonada pelo comportamento `sui generis' do juiz na condução dos processos contra o ex-bilionário. Além de dar declarações polêmicas sobre o réu, ele foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike e levou bens como um piano do empresário para seu condomínio. Souza acabou sendo afastado do caso.
O resultado da inspeção acabou indo além, levando a Procuradoria Regional da República da 2ª Região a abrir o inquérito e pedir medidas cautelares. Entre elas, a quebra dos sigilos e as apreensões, solicitadas para reaver produtos dos crimes.
Segundo o MPF o juiz confessou ter desviado dos cofres da 3ª Vara Criminal as quantias de 108 mil euros e US$ 150 mil. A procuradoria diz que a guarda judicial do dinheiro estava em circunstâncias "prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio".
O dinheiro estava bloqueado pela Justiça em um processo criminal sobre tráfico internacional de drogas. O Ministério Público diz que o juiz proferiu decisões "virtuais e verbais" que possibilitaram o desvio de R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econômica Federal.
Uma reportagem publicada pela revista Veja revelou o sumiço de recursos apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013. Procurado, o advogado Renato Tonini, que representa Souza, afirmou que está impedido de fazer declarações sobre o caso, que está sob sigilo.
Nesta semana a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos como o passaporte de Souza. O dinheiro desviado não foi encontrado. O MPF explica que decidiu pedir a prisão do juiz depois de constatar que ele não dormiria mais em seu apartamento. Ele teria se recusado a informar seu novo endereço.
Para a procuradoria, o risco de fuga e os delitos cometidos por Flávio Roberto de Souza "atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público". Também argumenta que a ocultação de moeda estrangeira justificaria sua prisão em flagrante. Apesar disso, o TRF rejeitou o pedido de prisão preventiva.
O MPF esclarece que o inquérito não analisa a regularidade da ação criminal contra Eike Batista. Na quarta-feira ficou decidido que os processos penais contra o empresário continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O caso deverá ser assumido pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.
Fonte: BrasilPost
Wagner Francesco
teólogo e acadêmico de Direito.
Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante das Ciências Jurídicas. Pesquiso nas áreas da Teologia da Libertação e as obras do Karl Marx e Jacques Lacan aplicadas ao Direito. Página no Facebook: https://www.facebook.com/escritor.wagnerfrancesco

fonte: http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/173642101/juiz-afastado-do-caso-eike-batista-confessa-ter-desviado-mais-de-r-1-milhao-do-trf-segundo-mpf?utm_campaign=newsletter-daily_20150316_873&utm_medium=email&utm_source=newsletter