terça-feira, 17 de março de 2015

PF CRUZA NOTAS E CONTRATOS DE DIRCEU, EM BUSCA DE RASTRO DA PROPINA


SUSPEITA-SE QUE CONTRATOS DE CONSULTORIA 'ESQUENTAVAM' SUBORNO

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cruzam as notas fiscais, contratos e movimentações financeiras do ex-ministro José Dirceu e de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria - que foi contratada por empresas do cartel acusado de corrupção na Petrobras. A suspeita é que contratos de consultorias serviram para "esquentar" dinheiro de propina pago a Dirceu.
Uma das notas emitidas em dezembro de 2006 para a construtora OAS no valor de R$ 30 mil era de "antecipação referente a serviços prestados de consultoria e assessoria". Sua defesa entregou à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, contratos relativos ao período de 2006 a 2012 com a construtora OAS, apontada como integrante do cartel na estatal. Também foram entregues notas fiscais referentes a esses serviços.
Entre os documentos, estão contratos e notas da Engevix Engenharia, da Egesa Engenharia e da Sigma Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa e Jamp Engenheiros Associados Ltda. Dois documentos têm interesse especial para os investigadores. Os referentes à Sigma, que foi comprada pela Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda - já investigada na Operação Saqueador, por suspeita de corrupção envolvendo o lobista Adir Assad, preso na segunda-feira, 16, pela Operação Que País é esse.
Outro documento diz respeito aos pagamentos para a Jamp, que pertence ao operador de propinas na Engevix, Milton Paschowicht. Em seu depoimento nesta terça-feira, 17, um executivo da empreiteira, Gerson Almada, afirmou ter viajado ao Peru com Dirceu e o operador para tratar de contrato.

fonte http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=28639010684


EX-BRAÇO DIDIREITO DE LULA, JOSÉ DIRCEU FATUROU R$ 29 MILHÕES
TODO ESSE DINHEIRO ZÉ DIRCEU DIZ TER RECEBIDO POR 'CONSULTORIAS'

RÉU DA LAVA JATO DIZ QUE CONTRATOU SERVIÇOS DE ‘CONSULTORIA’ DE DIRCEU (FOTO: ED FERREIRA/ESTADÃO)
O ex-ministro e homem de confiança do ex-presidente Lula faturou mais de R$ 29 milhões dos últimos nove anos a título de "consultoria" prestada a empresas que são fornecedoras do governo, e grande parte delas envolvidas no escândalo de roubo à Petrobras. A informação é da própria defesa de Dirceu, que foi uma espécie de "primeiro-ministro" do governo Lula.
O empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix e réu da Operação Lava Jato, admitiu nesta terça feira, 17, que contratou serviços de "consultoria" do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, governo Lula). Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, base da investigação e de todas as ações penais no âmbito da Lava Jato, Almada declarou que após a saída de Dirceu do governo teve “uma primeira reunião” com o petista.
“Ele (Dirceu) se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltado a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte”, disse o empresário.
Almada disse que da reunião participou Milton Pascovith, apontado pela Polícia Federal como lobista. “Foi num hotel e, depois, tive duas reuniões no escritório do ministro José Dirceu e ali combinamos uma atuação voltada principalmente para o Peru e Cuba. Fizemos uma viagem para o Peru com o José Dirceu, onde ele tinha um excelente relacionamento. É o que a gente chama de open door, (Dirceu) fala com todo mundo, bota você nas melhores coisas, mas não resolve o close door. A gente tem que fechar contratos. Ele nos colocava em contato com vários tipos de relacionamentos. Mas não aconteceu nada, encerramos o contrato.”
Indagado sobre o que previa o contrato com a empresa de consultoria de Dirceu, o executivo da Engeviz disse. “O contrato previa duas fases. Ele não queria correr riscos. A primeira foi assinada com um valor para achar clientes. Uma segunda fase previa acerto de comissionamento.”
Sobre até quando foram realizados pagamentos para a JD Assessoria, o empresário disse. “Desculpe, não me recordo, mas deve ser coisa de quatro ou cinco anos atrás.”
Durante a audiência, Moro pediu à defesa de Almada para mostrar um contrato da JD com a Engevix. Após autorização do advogado, o juiz mostrou um contrato que falava em R$ 300 mil por 6 meses de consultoria.
Logo depois, Moro falou sobre a quebra de sigilo fiscal da JD, na qual consta que a Engevix teria pago 100 mil em 2008 à empresa de Dirceu. Em 2009, 260 mil, em 2010, 650 mil, em 2011, 100 mil. Almada é perguntado se a Engevix repassou esses valores.
“Faz sentido”, responde o executivo. “Lobby internacional. Nunca falei com ele a respeito de Petrobrás ou outras coisas”.
O procurador da República presente na audiência perguntou ao acusado se ele sabia que a empresa do ex-ministro prestava o memso tipo de serviços para empresas concorrentes da Engevix. “Atualmente sei que utilizava os mesmos tipos para concorrentes.”
Almada confirmou que sua empresa fez doações eleitorais para a campanha do filho do ex-ministro, Zeca Dirceu (PT/PR). “Alguma vez José Dirceu solicitou doações? Ele pediu doações para o filho?”, perguntou o procurador. “Não, (pedido) do Milton Pascovith.”
Suspeita. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que a JD Assessoria e Consultoria cumpria a mesma função das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investigação sobre desvios, fraudes e corrupção na Petrobrás.
Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do País por assessorias e outros serviços fictícios. A JD também soltou notas fiscais por serviços que não teriam sido realizados, segundo suspeitam os investigadores. Os investigadores identificaram que a empresa do ex-ministro “recebeu vultosos recursos” da Galvão Engenharia, da Construtora OAS e da UTC Engenharia, três das empreiteiras sob suspeita de formarem um cartel na estatal petrolífera.
O Fisco verificou que, entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a empresa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu, em média, R$ 25 mil mensais da Galvão Engenharia, sob a rubrica genérica de “consultoria”, totalizando cerca de R$ 725 mil.
Da Construtora OAS, a empresa JD recebeu, em média, R$ 30 mil mensais, também por “consultoria” e “subempreiteiros”, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, somando cerca de R$ 720 mil. A Receita identificou, ainda, créditos da UTC Engenharia em favor da empresa do ex-ministro do governo Lula: R$ 1,377 milhão no ano de 2012 e R$ 939 mil em 2013, neste caso por “consultoria, assessoria e auditoria”.
“Verifica-se, portanto, que no período de 2009 a 2013, a empresa JD Assessoria recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras acima listadas, as quais estão sendo investigadas just
amente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público”, assinalou a juíza federal Gabriela Hardt, ao decretar as quebras de sigilo da empresas e do ex-ministro, em janeiro.
Gabriela decretou inicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal exclusivamente da JD Assessoria e Consultoria, no dia 8 de janeiro. No dia seguinte, Depois, informada pelo pedido do Ministério Público Federal que o ex-ministro e seu irmão são os detentores das cotas da empresa, ela estendeu a ordem para as contas bancárias e as declarações de rendas de José Dirceu e Luiz Eduardo.
“Aprofundando as investigações, foram colacionadas provas de um esquema criminoso de certa magnitude estruturado para desviar recursos de obras da Petrobrás, mediante fraudes a licitações, cartel de empreiteiras, lavagem de dinheiro e pagamento de vantagem indevida a dirigentes e gerentes da empresa estatal”, destaca a juíza.
“Havendo suspeita nas transações efetuadas pelos investigados, é evidentemente necessária a quebra do sigilo”, argumenta a magistrada.
“Havendo causa lícita para as transações apontadas pela Receita Federal, oportunamente será permitida a produção de prova neste sentido.”
Ela ponderou que “não é possível, na presente conjectura, afirmar em definitivo a (i) ilicitude dos pagamentos havidos, daí a imprescindibilidade da quebra requerida”. “Não há, ademais, outra forma de colher a prova”, finalizou a juíza. (AE)