quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Quer diminuir a corrupção no Brasil? Tire poder das mãos de políticos!

Por Fábio Ostermann
Quer diminuir a corrupo no Brasil Tire poder das mos de polticos
Não chega a ser uma grande novidade a afirmação de que a corrupção é uma das grandes chagas que ainda insistem em impedir o desenvolvimento do Brasil e a resolução de diversos problemas que ainda nos prendem ao subdesenvolvimento. Estima-se que percamos anualmente cerca de R$82 bilhões para a corrupção, dos quais apenas uma ínfima parcela (0,7%) é efetivamente recuperada.
Também não é novidade o fato de que, entra ano, sai ano, entra governo, sai governo, os casos de corrupção no Brasil parecem somente crescer em frequência e magnitude. O que a opinião pública parece ignorar solenemente, entretanto, é a estreita ligação entre a corrupção no Brasil e a excessiva abrangência do Estado em nossa sociedade.
O gráfico abaixo é composto por dados de 25 países de distintas realidades políticas, geográficas e econômicas. Nele percebemos a forte correlação entre corrupção e liberdade econômica por meio da análise de dois rankings internacionalmente reconhecidos: o Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, e o Índice de Liberdade Econômica, da Heritage Foundation.
Quer diminuir a corrupo no Brasil Tire poder das mos de polticos
A correlação entre as duas variáveis é visível. É claro que nem toda correlação implica em uma relação de causalidade, mas temos bons motivos para crer que um mercado mais livre afeta, sim, o nível de corrupção encontrado em um país. Isto deve-se fundamentalmente ao fato de que quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes para interferirem no processo de mercado, maiores são as oportunidades de corrupção.
Dadas as dificuldades no cumprimento de tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos, é natural, e até instintivo, que se busque maneiras de contornar tais obstáculos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal permissivo e ineficiente (onde a probabilidade de punição é baixíssima) e temos um ambiente perfeito para o florescimento da corrupção em suas diversas formas.
Parafraseando Nelson Rodrigues, o subdesenvolvimento institucional brasileiro não é fruto de improviso, mas sim uma obra de séculos. Neste contexto de apatia da sociedade civil e hipertrofia de um Estado com vocação patrimonialista, não se pode falar em diminuição da corrupção sem antes colocarmos o Estado em seu devido lugar. O escritor e satirista político P. J. O'Rourke resume bem a questão: “Quando a compra e venda são controladas por legislação, as primeiras coisas a serem compradas e vendidas são os próprios legisladores”. Ao delegarmos a agentes políticos a autoridade de definir de maneira tão arbitrária, e cada vez mais abrangente, quais bens e serviços serão negociados, e em que termos o serão, estamos não só abdicando da nossa liberdade de escolher, mas também oferecendo um prato cheio para que interesses específicos “adotem” determinadas causas e políticos que as defendam.
Se os homens fossem anjos”, escreveu James Madison no número 51 d'O Federalista, “nenhum governo seria necessário”. A tragédia é que o processo político estabelece incentivos que parecem garantir que justamente aqueles dotados das características menos “angelicais” cheguem ao poder. Diante deste cenário, é absolutamente necessário que o governo seja tão enxuto quanto possível.
Quanto maior o escopo de atuação do Estado e da “sociedade política", menos sobra para o indivíduo e para a sociedade civil. Em síntese: se queremos diminuir a corrupção que permeia e contamina as instituições políticas brasileiras, é preciso reduzir os poderes nas mãos dos políticos. Uma sociedade de homens livres deve reclamar para si o direito de escolher o que fazer com sua vida, liberdade e propriedade sem ter que delegar parte fundamental de sua autonomia a uma autoridade política.

Publicado originalmente no Instituto Ordem Livre