segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Justiça para quem precisa punir corruptos por Jorge Serrão


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Por que temos a impressão ou constatação objetiva de que a impunidade ampla, geral e irrestrita reina no Brasil? Por que no País temos tanta insegurança do Direito, embora tenhamos mais de 181 mil normas legais em vigor? Por o nosso judiciário não consegue ser sinônimo de Justiça? Por que o crime organizado não parece temer a Justiça? Por que alguns magistrados, que demonstram a ilusão de acumular poderes divinos, parecem pouco eficazes, nada eficientes ou muito inseguros na hora de julgar e condenar o mal, no efetivo combate ao crime?

Como as respostas não são fáceis, talvez outras provocantes indagações nos facilitem a desvendar tantos enigmas: Será que a culpa do Judiciário não funcionar direito é da própria sociedade brasileira que aceita o jogo antidemocrático de insegurança do Direito? Será que a sociedade também tem culpa na falta de pressão sobre o legislativo - que não cumpre a função original de aprimorar nossas leis (em excesso ou conflito com elas mesmas)? Será que a sociedade, por má formação histórica-cidadã, não colabora para o desrespeito às leis e regras, obrigando que se recorra ao burocrático sistema judiciário para resolver os conflitos?

Novamente, sem respostas muito exatas, retornamos ao pecado original. Nenhum dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) funciona direito no modelo de Estado brasileiro, fundamentalmente capimunista, corrupto, corporativo, cartorial, "burrocrático", patrimonialista, sem transparência e um padrão de gestão com qualidade focado no interesse público. Tal sistema foi montado para manter o Brasil na vanguarda do atraso, sempre como colônia periférica de exploração, com altos índices de ignorância, subdesenvolvimento e injustiças.

Fundamentalmente, nosso problema é cultural e civilizatório, fruto de um Estado que inventou a sociedade, e não de um Estado que foi inventado pela força e capacidade racional de união dos cidadãos. O caso mais bem sucedido de sociedade que reinventou o Estado foram os EUA. As 13 colônias britânicas instituíram uma federação a partir de uma enxuta Constituição. A doutrina maçônica-iluminista de seus dirigentes ajudou a fundar uma Nação com vocação para Metrópole. Os EUA nasceram com respeito aos direitos e liberdades civis, junto com uma visão de progresso, favorecendo o indivíduo livre empreendedor.

Ainda sem respostas para tantas perguntas anteriores, um ponto é consensual. Do jeito que está, não dá mais para aturar. A maioria não aguenta mais ser governada pelo crime organizado. Só não quer mudança quem vive na zona de conforto gerada pela delituosa politicagem. Exatamente aí a porca torce o rabo. Quem tem o papel institucional de coibir a governança criminosa é o poder judiciário. Se este não funciona direito (perdão pelo trocadilho infame), o resto também não. O mau exemplo e a impunidade contaminam. Bruzundanga se transforma na roubolândia. Salva-se quem puder, na base do farinha pouco, meu pirão primeiro, se transforma em nossa cínica antidoutrina nacional, na federação de mentirinha, com pleno desequilíbrio entre os três poderes.

Nossos magistrados deveriam aprender a lição do juiz Sérgio Fernando Moro, que atua nos processos da Operação Lava Jato, e defende rigor no julgamento de crimes graves de corrupção: "É imprescindível a mudança de percepção dos juízes quanto aos males da corrupção. Se um terço do rigor contra os criminosos do tráfico de drogas fosse transferido para os processos de crime de corrupção, haveria grande diferença. Em parte, o problema não é a lei, mas de percepção dos juízes.

Sérgio Moro tem um argumento cristalino, ao afirmar que a corrupção ocorre por responsabilidade das leis, do Executivo e do Judiciário: "Das primeiras, pela estruturação do processo penal por vezes infindável, com múltiplos recursos que impedem que ações penais cheguem ao fim. Do segundo, por se tornar refém da política partidária e não adotar postura firme contra a deterioração da vida pública. Do terceiro, pela excessiva leniência, com louváveis exceções, em relação a este tipo de criminalidade".


O "Homem de Gelo" da Justiça Federal tem razão. Só os mafiosos passam a impressão (que pode ser ilusória) de se dar bem no País da impunidade ampla, geral e irrestrita. O resto dos cidadãos se sente e, pior ainda, se comporta como refém passivo das organizações criminosas que exercem a hegemonia sobre os poderes político e econômico. A letargia contamina até a expressão militar do poder - que, no Brasil, paira acima dos demais poderes estatais, como sustentáculo da nação. O quadro fica ainda mais dantesco em modelo de União imperial, centralizadora de recursos, que torna a federação, na prática, uma farsa.

Agora, presenciamos um espetáculo institucionalmente dantesco. A cúpula do Judiciário se comporta como "sindicalistas de resultado" altamente corporativos? Como justificar que o Supremo Tribunal Federal, com a ajuda da Procuradoria Geral da República, obrigue o Congresso Nacional a votar a previsão orçamentária referendada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sem os cortes efetuados pela Presidência da República? Isto aconteceu porque fala mais alto a intenção de aumentar os salários dos servidores, juízes, promotores, ministros de cortes superiores, a partir do reajuste do teto do Supremo.

A confusão institucional é simples de ser entendida. Os vencimentos dos 11 ministros do STF servem, ao menos em tese, de teto para o funcionalismo federal nos poderes executivo e legislativo. Na prática, por dribles burocráticos, muitos servidores privilegiados ganham bem mais que o permitido legalmente. Em 28 de agosto, uma sessão administrativa do STF aprovou o aumento dos salários do Judiciário. O novo teto supremo seria de R$ 35.919,00. Dilma vetou o aumento de 22%...

Sexta passada, a ministra Rosa Weber detonou o governo na liminar que obriga o parlamento a cuidar da questão do orçamento: “É do Congresso Nacional o papel de árbitro da cizânia, pois, ao examinar, em perspectiva global, as pretensões de despesas dos Poderes e órgãos autônomos da União, exercerá o protagonismo que lhe é inerente na definição das prioridades”.

Enquanto o pau come por questões salariais, voltamos ao drama do judiciário contra a politicagem. Até 19 de dezembro, quando os eleitos deste ano devem ser diplomados, o Tribunal Superior Eleitoral ainda têm de apreciar 1.793 recursos contra indeferimentos de candidaturas. Pelo menos 623 políticos continuam com a situação de candidatura indefinida, mesmo passada a eleição de 5 de outubro. Muita gente que comemorou a vitória nas urnas pode perder o emprego até o prazo fatal dado pelo TSE. Mesmo assim, muito "ficha suja" tem chance de conseguir a homologação definitiva da candidatura... Há 28 casos na corda bamba...

Coisas do TSE que funciona à jato para processar a votação eletrônica em poucas horas, mas não consegue ser tão célere para impedir que fichas sujas disputassem o pleito... "Cousas" do TSE que sempre jogou contra qualquer proposta de aprimoramento do sistema que obriga o eleitorado a aceitar, como um dogma inquestionável e uma verdade absoluta, o processamento informatizado de resultados...

Coisas de uma "rotagem" inexplicável em sistemas de apuração que passam a receber, de repente, dados estranhos, que mudam o destino de resultados... Talvez Nanook explique... Por que, quem é vivo, lá na Espanha, alegou que não tem nada com isso... Ladrões de dados - ou de votos -, que sabem descompactar tudo em passe de mágica, talvez sejam mais responsáveis pelas operações fraudulentas que foram descaradas. A eles o jeito é dar um oi. Aos vencedores, um cordial PT saudações...

Assim não dá! Temos de avançar. Os resultados eleitorais devem ser publicamente auditados ou recontados - utilizando-se, por exemplo, o voto impresso na urna eletrônica, em sistema de recontagem geral ou por amostragem. Por que tanta pressa para divulgar o resultado da eleição, se o prazo final para a diplomação é apenas em 19 de dezembro? Por que temos de apresentar um resultado eleitoral tão rapidamente, como se fosse uma segura aposta no cassino do Al Capone? Por que os votos não podem ser recontados, fisicamente, via impressão na urna, a partir da fiscalização inicial de quem efetivamente votou? Acorda, TSE...

Voltando a um País que precisa de um judiciário que seja capaz de fazer efetiva Justiça, temos prioridades institucionais para cobrar em futuras reformas. Os segmentos esclarecidos da sociedade devem apoiar um movimento para que seja mais clara e transparente a nomeação para os tribunais superiores, principalmente para o STF, sem tanta interferência da politicagem, talvez privilegiando magistrados de carreira.

Enfim, Judiciário que opera como poder morfético não serve ao regime democrático. Aliás, o Brasil precisa implantar, primeiro, o que nunca teve: democracia - a segurança do Direito através do exercício da razão pública. Eis a prioridade das prioridades. Quando isto acontecer, teremos Justiça por aqui. Do contrário, o crime organizado continuará fazendo a festa. E se tal conjuntura criminosa perdurar, o Brasil vai ser rachado ao meio, de verdade, pelas diferentes máfias e os interesses externos que representam.  

Legitimidade, urgente! Justiça, já! Basta de corrupção! Chega de impunidade! Corruptos, uni-vos na cadeia...

Os brasileiros de bem estão de saco cheio... Deusa Themis, socorro! Porque a Força do Povo, por aqui, está mais parecendo a forca do polvo...

Releia o artigo de Carlos Maurício Mantiqueira: O Poder Morfético

Salve o Homem de Gelo!


É muito escrota a manobra de bastidores de alguns petralhas para tirarem o juiz Sérgio Fernando Moro da 13a Vara Federal em Curitiba.

O Homem de Gelo, como é conhecido, tem demonstrado coragem, frieza e profissionalismo para conduzir os complexos processos oriundos da Operação Lava Jato - um dos maiores escândalos de corrupção nunca antes visto na História mal contada deste País.

Professor de Direito na Universidade Federal do Paraná, Moro tem uma tese interessante sobre corrupção:

"A corrupção não é um dado da natureza ou consequencia dos trópicos, mas um produto da fraqueza institucional e cultural".

Conciliação, Mediação e Arbitragem


Laercio Laurelli recebe neste domingo, às 22 horas, no programa Direito e Justiça em Foco, a desembargadora Lígia Cristina Bisogni, para tratar do tema "Conciliação, Mediação e Arbitragem".

Manobra safada



Vidente Figueiredo
Quadrinho que militares viralizam na internet...

Humor cor de petróleo

O mercado recebeu como uma piada cor de ouro negro a indicação de Jaques Wagner para a presidência da Petrobras.

Dilma também não deve ter achado graça nenhuma da "indicação".

Até porque, apesar de todos os problemas, ela não pretende tirar a amiga Graça Foster do cargo...

Pelo Impeachment da Dilma


Cerca de três mil pessoas participaram de uma manifestação, sábado à tarde, na Avenida Paulista, pedindo o impeachment da Dilma.

Destaque para uma faixa com a frase: "Eleição da Dilma: a maior fraude da História".

O Presidentro Lula também foi homenageado com os gritos: "Lula, Ladrão, vai lamber sabão" e "Um, dois três, Lula no xadrez"...

O movimento popular que derrubou Collor de Mello, na década de 90, também começou assim...

E a Globo e a Band praticaram autocensura: nada divulgaram sobre o ato...


O fotógrafo Paulo Resende registrou as imagens da manifestação no Rio de Janeiro:


Puxar saco dá certo

Barbosa, o Nelson, está com tudo e não está prosa.

Ele é o mais cotado para o cargo de ministro da Fazenda de Dilma.

Tem o apoio integral do chefão Luiz Inácio Lula da Silva.

Baixando a cabeça



Gol da Alemanha

Do senador Romário, em entrevista a O Globo, detonando a estrutura do futebol brasileiro - em uma crítica que serve para todo o modelo capimunista tupiniquim:

"Se pensar nos problemas que temos no nosso futebol, a Alemanha fez poucos gols. Temos a corrupção, a falta de informação, a falta de profissionalismo, o enriquecimento ilícito de muitos, o desconhecimento das pessoas da CBF em relação à necessidade do futebol, o despreparo das pessoas que tomam conta do nosso futebol, temos um calendário péssimo, temos uma qualidade de futebol ruim, falta de grandes jogadores no país e o Brasil, infelizmente, não tem moral no mundo do futebol para reverter isso. Espero que outras pessoas apareçam. Cabeças interessantes, profissionais sérias e competentes que possam ajudar o Brasil. Porque, do jeito que está, o Brasil não vai a lugar nenhum".

Romário já avisou que tem um compromisso com os senadores Randolfe (Psol) e Alvaro Dias (PSDB) para abrir, no Senado, a CPI da CBF...

O Doleiro e o cabeleira



Dia dos mortos

Brasileiros de boa alma celebram hoje o dia de finados.

Mas tem um monte de vagabundo se fingindo de morto para não acertar as contas com o Judiciário...

Na hora do juízo final, essa falsa blindagem de nada adiantará...

Novembro Azul




fonte: http://www.alertatotal.net/2014/11/justica-para-quem-precisa-punir.html