segunda-feira, 3 de novembro de 2014

PSOL a filial e tropa de Choque do PT insiste e apresenta projeto que recria os conselhos bolivarianos da Ditadura Comunista

Psol apresenta projeto que recria os conselhos populares



















Um dos poucos partidos a apoiar a manutenção do decreto presidencial 
que instituiu a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema 
Nacional de Participação (SNPS), o Psol anunciou nesta quarta-feira, 28, que
 vai protocolar um projeto com conteúdo similar à iniciativa do governo.

Nesta terça-feira, 28, a presidente reeleita Dilma Rousseff teve a primeira 
derrota na Câmara após a vitória no segundo turno, ao ver o decreto 
derrubado pelos parlamentares. De iniciativa dos deputados Chico Alencar
 (Psol-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ) e do líder da legenda na Casa,
Ivan Valente (SP), o projeto prevê poucas mudanças no texto da
 administração federal.

A bancada pedirá regime de urgência na tramitação. De acordo com 
Chico Alencar, Wyllys e Valente, a nova proposta retira a indicação 
política dos conselhos, uma vez que a nomeação dos coordenadores 
deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo e passa a ser dos membros dos
 conselhos.

"O sistema se autogere, não tem participação do governo", explicou o 
deputado do Psol de São Paulo. A proposição estabelece ainda a paridade
 obrigatória na composição dos conselhos entre integrantes da sociedade 
civil e do Executivo, sugere a convocação de conferências a cada dois anos
 e determina que o comitê gestor passe a ser organizado pelo sistema. 
"O álibi da interferência do governo não existe mais", emendou.

Wyllys rebateu as críticas de que o decreto "usurparia" as prerrogativas 
do Congresso. "Um dos argumentos levantados era de que isso era 
prerrogativa do Legislativo. Já que esse é o problema, tomamos a 
iniciativa nós", justificou.

Nesta terça-feira, o PT contou apenas com o apoio do PC do B, parte do
 Pros e do Psol em defesa do decreto presidencial. Nesta quarta-feira,
 o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT), lamentou a suspensão 
do decreto que criou novas instâncias de participação popular.

"Deixa-se de avançar na participação direta da sociedade", concluiu. 
Editado no fim de maio, o decreto de Dilma - apesar de não criar
 novos conselhos populares - estabelece que órgãos e entidades da 
administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias 
de participação social para a formulação de políticas públicas. 
O mesmo valeria para agências reguladoras.

Desde que foi publicada, a medida foi bombardeada pela oposição
 e por integrantes da base (principalmente o PMDB), que a 
acusaram de ferir prerrogativas do Parlamento e de ser "bolivarianista".

Fonte: Estadão Conteúdo

http://www.agrobrasil.com.br/2014/10/psol-apresenta-projeto-que-recria-os.htmlF

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