Psol apresenta projeto que recria os conselhos populares
Um dos poucos partidos a apoiar a manutenção do decreto presidencial
que instituiu a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema
Nacional de Participação (SNPS), o Psol anunciou nesta quarta-feira, 28, que
vai protocolar um projeto com conteúdo similar à iniciativa do governo.
Nesta terça-feira, 28, a presidente reeleita Dilma Rousseff teve a primeira
derrota na Câmara após a vitória no segundo turno, ao ver o decreto
derrubado pelos parlamentares. De iniciativa dos deputados Chico Alencar
(Psol-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ) e do líder da legenda na Casa,
Ivan Valente (SP), o projeto prevê poucas mudanças no texto da
administração federal.
Ivan Valente (SP), o projeto prevê poucas mudanças no texto da
administração federal.
A bancada pedirá regime de urgência na tramitação. De acordo com
Chico Alencar, Wyllys e Valente, a nova proposta retira a indicação
política dos conselhos, uma vez que a nomeação dos coordenadores
deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo e passa a ser dos membros dos
conselhos.
"O sistema se autogere, não tem participação do governo", explicou o
deputado do Psol de São Paulo. A proposição estabelece ainda a paridade
obrigatória na composição dos conselhos entre integrantes da sociedade
civil e do Executivo, sugere a convocação de conferências a cada dois anos
e determina que o comitê gestor passe a ser organizado pelo sistema.
"O álibi da interferência do governo não existe mais", emendou.
Wyllys rebateu as críticas de que o decreto "usurparia" as prerrogativas
do Congresso. "Um dos argumentos levantados era de que isso era
prerrogativa do Legislativo. Já que esse é o problema, tomamos a
iniciativa nós", justificou.
Nesta terça-feira, o PT contou apenas com o apoio do PC do B, parte do
Pros e do Psol em defesa do decreto presidencial. Nesta quarta-feira,
o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT), lamentou a suspensão
do decreto que criou novas instâncias de participação popular.
"Deixa-se de avançar na participação direta da sociedade", concluiu.
Editado no fim de maio, o decreto de Dilma - apesar de não criar
novos conselhos populares - estabelece que órgãos e entidades da
administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias
de participação social para a formulação de políticas públicas.
O mesmo valeria para agências reguladoras.
Desde que foi publicada, a medida foi bombardeada pela oposição
e por integrantes da base (principalmente o PMDB), que a
acusaram de ferir prerrogativas do Parlamento e de ser "bolivarianista".
Fonte: Estadão Conteúdo
http://www.agrobrasil.com.br/2014/10/psol-apresenta-projeto-que-recria-os.htmlF
AGENTES DE CUBA/RÚSSIA (FIDEL E PUTIN) NO BRASIL.
FILIAIS COMUNISTAS DO PT
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AGENTES DE CUBA/RÚSSIA (FIDEL E PUTIN) NO BRASIL.
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