quinta-feira, 25 de outubro de 2012

por que 94% dos municípios brasileiros não se sustentam? e salários dos vereadores


Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios só com salários teremos um custo anual minimo de R$ 23 BILHÕES! Imaginem mais os benefícios e verbas!

A grande maioria dos municípios dependem de repasses federais para pagar as suas contas!

Foram eleitos 68.544 nos 5.568 municípios do Brasil, que a principio terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas âs cidades. Cabe a eles, por exemplo, como o dinheiro público será aplicado, criar e alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Para bancar a conta dos gastos com salários e orçamento precisam de repasse do governo federal e 94% desses municípios têm nesses repasses pelo menos 70% de suas receitas correntes e 83% não conseguem NEM GERAR 20% DE SUAS RECEITAS! ELES AUMENTAM OS SALÁRIOS MAS A CIDADE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR!

Enquanto isso, a dívida cresce, o buraco cresce, a corrupção cresce, a alienação cresce, nossos filhos e netos crescem... e o pais envolvido no lamaçal da corrupção.

No entanto apesar de bem definido pela lei qual é a missão dos edis eleitos, a função do vereador foi desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro pelo fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso de dinheiro público, outro fator é a falta de cultura politica do eleitorado que não acompanha e fiscaliza o trabalho dos vereadores depois de empossados. Segundo especialistas "A função das Câmara de Vereadores foi esvaziada", os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam,quem fiscaliza de fato é o Poder Executivo. Os prefeitos compram suas bases por meio de distribuição de cargos lamenta Cláudio Abramo do  Transparência Brasil.

O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores, falta educação cívica, ninguém é punido pelo voto,  é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal. o grau de politização é muito baixo, próximo de zero %, além de haver uma crise de confiança no Legislativo.



O BRASIL POSSUI RECURSOS O SUFICIENTE PARA DAR UM RETORNO DIGNO PARA TODOS! DIGNIDADE PARA TODOS!

Conheça os salários dos vereadores de todas as capitais do pais.



O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).
Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:
Capital
Subsídio*
Benefícios/verba gabinete
Com aumento previsto para 2013
Rio de Janeiro
R$ 15.031.76
Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
Vai aumentar 75% em 2013
Natal
R$ 15.019
Não informou
--
Macapá
R$ 12.000
Não tem verba de gabinete
--
Goiânia
R$ 11.082
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
--
Curitiba
R$ 10.996,52
Não informou
--
Teresina
R$ 10.507,97
Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
R$ 15.031,76
Salvador
R$ 10.400,76
Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
--
Aracaju
R$ 10.392,38
Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
R$ 15.031
Porto Alegre
R$ 10.335,72
13º salário
--
Palmas
R$ 10.021,16
Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
--
Manaus
R$ 9.288,05
Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
--
Belo Horizonte
R$ 9.288,05
13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
São Paulo
R$ 9.288,05
Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
Fortaleza
R$ 9.288,04
Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
R$ 11.888,64
Cuiabá
R$ 9.288
Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
Recife
R$ 9.287,57
Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
R$ 15.031,76
João Pessoa
R$ 9.280
Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
R$ 15 mil
Belém
R$ 9.250
Não informou
R$ 15.031,76
Campo Grande
R$ 9.200
Ajuda de custo R$ 8 mil
--
São Luís
R$ 9.155
Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
Maceió
R$ 9.000
Não informou
--
Florianópolis
R$ 8.780,44
Não informou
R$ 13.375,41
Vitória
R$ 7.430,40
Não informou
--
Porto Velho
R$ 7.430
13º salário
--
Boa Vista
R$ 6.200
Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
R$ 10.200
Rio Branco
R$ 6.129
Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
--
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais
 *Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza, Tahiane Stochero e Rosanne D'Agostino, do G1 em São Paulo; G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP


Eles são empregados do povo, caros leitores! Somos nós que pagamos esses salários! O custo de bancarmos essa pouca vergonha é não termos dinheiro para educação e saúde!

Por que, ainda estarmos olhando para isso sem fazer nada? Todos nós juntos podemos mudar o Brasil!

Se cada um de nós fazer a sua parte,fiscalizando, pressionando,enviando e-mails, ligando para todos os legislativos de sua cidade,estado e Federal, no final eles perceberão que estamos unidos e estamos de olho fiscalizando. Esse é o primeiro passo! A nossa união pode e DEVE mudar o Brasil!


fontes:
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/saiba-os-salarios-dos-vereadores-em-todas-capitais-do-pais.html

http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201209131117_BBB_81577893