sexta-feira, 19 de abril de 2013

Ministério Público apura fraude na merenda escolar em 13 estados


Ao menos 13 estados no país investigam denúncias de desvio de verbas para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para as escolas. Os Ministérios Públicos estaduais e federal a Controladoria Geral da União apontam para irregularidades em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
Inquéritos foram abertos em mais de cinco estados, após investigação em São Paulo descobrir que o MP chamou de “máfia da merenda”. A suspeita é de que um grupo de empresas simularia licitações com a conivência de servidores públicos e secretários municipais. O cartel teria usado uma empresa para oferecer serviços de “consultoria em políticas públicas” no Nordeste, para intermediar a relação das prefeituras com as empresas de alimentação.

Metade do país apura fraude na merenda escolar

  • Irregularidades são apuradas em metade do país; só este ano, MEC abriu 13 investigações
ALESSANDRA DUARTE 



Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU
Foto: Divulgação/CGU

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGUDIVULGAÇÃO/CGU
RIO — Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.
Fiscalizações da CGU ilustram o descaso. Em Xexéu (PE), o órgão constatou em outubro de 2012 indícios de sobrepreço, aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. E faltou merenda em duas escolas por pelo menos dois meses em 2012, após o recesso do meio do ano. Além disso, foi encontrada carne mantida sem refrigeração. Numa das escolas, a merenda é guardada onde morava a merendeira nos dias úteis. E “todas as escolas visitadas não dispõem de água tratada ou filtrada para preparar a merenda, utilizando-se água do poço”, diz a CGU.
Em São José do Campestre (RN), em sete escolas com 75,6% dos alunos da rede municipal, a CGU encontrou falta de merenda no fim de 2012. Cinco delas estavam fechadas por causa disso.
Na última sexta-feira, professores e alunos de três escolas confirmaram que a merenda faltou no início deste ano, mas disseram que o serviço já foi normalizado. Porém, numa quarta escola, rural, a Cícero Pinto de Souza, o problema continua:
— Aqui sempre falta merenda. Este ano menos, mas tem faltado — contou o aluno do 4º ano José Rodrigo da Silva.
O depósito de alimentos do município funciona numa sala improvisada na Secretaria de Educação. Nessa mesma cidade, a CGU constatou em 2012 licitação direcionada, com irregularidades como um pregoeiro nomeado após ter assinado o edital. “Houve flagrante montagem para conferir aparência de legalidade” a empresas que, diz a CGU, participaram de fraudes em outra cidade do estado, Goianinha, com participação de um ex-prefeito.
Frango sem refrigeração
Já em Balsas (MA) houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012. Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.
Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes, pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012. Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no fornecimento de comida aos alunos.
Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.
Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda.
O Ministério Público também apura irregularidades. Em mais de cinco estados, inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP chamou de “máfia da merenda”: um grupo de empresas que simularia licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Nordeste, esse cartel teria usado uma empresa que dizia oferecer serviços de “consultoria em políticas públicas” para intermediar a relação entre as prefeituras e as empresas de alimentação.
Empresas consideradas pelo MP como parte da máfia podem estar atuando sob outro nome. Em Roraima, uma empresa apontada pelo MP-SP como sendo do grupo, a J. Coan, forneceu merenda a escolas estaduais de Boa Vista de 2006 a 2011, período em que lá surgiram casos de leite servido azedo e sopa servida com larvas. Em 2011, ela foi substituída pela Megaclear, que mudou seu nome para Mega Foods. Para o MPF-RR, a empresa tem um endereço que era o mesmo da Coan, além de telefones registrados em nome da Coan. O MPF-RR destaca: “a Coan é sócia da Semper Foods, que, por sua vez, é sócia da Mega Foods”. Integrante do Conselho de Alimentação Escolar, a merendeira Silvinha Oliveira confirma que a Mega Foods é a fornecedora e reclama da qualidade do produto:
— A comida às vezes chega atrasada, e os legumes que eles mandam já chegam estragados.
No Rio, segundo o procurador da República Renato Machado, um inquérito apura indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti envolvendo a Home Bread; também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de superfaturamento em contratos da empresa.
Apontada pelo MP como uma das principais do cartel que envolvia a Coan, a SP Alimentação negou as acusações sobre o cartel e disse que a defesa está sendo feita à Justiça. Responsáveis pela Coan não foram localizados até o fechamento da edição. Um homem que quis se identificar apenas como Márcio e se disse assessor da Home Bread negou as acusações, afirmando que as licitações de que a empresa participou tiveram publicidade. (COLABOROU Paulo Francisco, especial para O GLOBO)


fontes: http://oglobo.globo.com/pais/metade-do-pais-apura-fraude-na-merenda-escolar-8062901#ixzz2Qx4Jw5Jx 


Alunos reclamam de falta de merenda por causa de repasse insuficiente

Prédio de escola municipal de Cacoal foi cedido para programa estadual.
Estudantes dizem que para garantir o almoço, a refeição tem que vir de casa.


Escola Municipal Quintino Bocaiúva, Cacoal (Foto: Paula Casagrande)
Paula CasagrandeDo G1 RO
Oitenta e quatro estudantes do ensino médio da rede pública de Ministro Andreazza (RO) têm sofrido com a falta de merenda escolar. Os alunos são participantes do Programa Ensino Médio no Campo, implantado pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, deCacoal (RO). As aulas são realizadas em tempo integral em um prédio emprestado, onde funciona a Escola Quintino Bocaiúva, da rede municipal.
Os estudantes reclamam que às vezes, quem não quiser passar o dia sem comer, tem que levar o almoço de casa.
De acordo com a aluna do último ano do ensino médio Vanessa Cassiano, de 17 anos, desde que começaram as aulas, no dia 25 de fevereiro, os alunos do programa só receberam merenda por cerca de sete dias. “Nós já temos que levantar muito cedo, pois dependemos do transporte escolar. Com isso, temos que acordar por volta das 4h da manhã para preparar a refeição que será levada para a escola”, reclama a jovem.
O programa foi implantado na Escola Municipal Quintino Bocaiúva em 2005. O projeto é um convênio entre o estado, que cede professores, material didático e transporte escolar e a merenda, e o município, que cede as instalações físicas para que as aulas sejam ministradas das 7h30 às 16h.
Charles Júnior Casula de Freitas, de 17 anos, estuda no 1º ano do ensino médio. Apesar de morar em frente à escola e poder almoçar em casa, Charles reconhece o esforço dos colegas. “Se eles tivessem pelo menos onde esquentar a comida seria mais fácil. Sabemos que a verba repassada não dura o mês inteiro, às vezes dura só a metade”, lamenta.
De acordo com Marlene Ceconi, vice-diretora da escola estadual Clodoaldo Nunes de Almeida, instituição responsável pela implantação do projeto, a verba federal repassada aos alunos do programa é insuficiente para que o almoço seja servido durante os 20 dias de aula mensais. Para cada aluno são repassados R$ 0,30. Marlene lembra também que a verba para a merenda de alunos do ensino médio só começou a ser repassada em 2009. Segundo ela, até então os estudantes eram obrigados a trazer as refeições de casa.
“No começo do ano letivo de 2013 foi conversado com os alunos e eles decidiram que queriam o almoço ao invés do lanche. Escolheram assim e já tinham ciência de que poderiam passar alguns dias sem a refeição”, lembra.
Francisca Nilda Maciel Rocha Oliveira, diretora da escola Clodoaldo Nunes, reconhece a defasagem na alimentação dos alunos. Ao G1 a responsável contou que desde 2011 pedidos foram feitos para que o valor fosse aumentado.
“A verba para alunos de ensino integral é de R$ 0,60 mas os alunos do programa estão matriculados como se fossem alunos de ensino regular. Então estamos esperando esse processo ser reconhecido e o valor aumentado”, afirma.
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Greve eleitoreira em São Paulo
Greve eleitoreira
Professores da rede pública de SP fazem protesto eleitoreiro e paralisam a Avenida Paulista, por que esses professores não protestam contra a corrupção nas escolas, fraudes e corrupção na merenda escolar?? Essa greve dos professores em São Paulo, com várias bandeiras vermelhas do PT/CUT é uma resposta ao acórdão do julgamento do mensalão, ainda mais no dia do exército e dia do indio??? Estão mostrando as garras, fera ferida é mais aguerrida, astuta e perigosa. Simboliza guerra do índio contra o exército, resumindo: os corruptos contra os brasileiros.