sábado, 20 de abril de 2013

PT anuncia campanha por 1,5 milhão de assinaturas pela reforma política


Anúncio foi feito no diretório do PT em São Paulo.
Partido diz que mudança não vai interferir nas eleições de 2014.




O PT inicia neste sábado (13) uma campanha nacional de coleta de assinaturas em favor da reforma política. O partido quer apresentar uma emenda de iniciativa popular legislativa para instituir o financiamento público de campanha, voto em lista preordenada, aumento da participação feminina nas candidaturas e convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre a reforma.
A previsão é que a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas esteja pronta em fevereiro de 2014, mas a apreciação do projeto só deverá ocorrer na próxima legislatura. O PT estuda o lançamento de uma campanha publicitária, organização de atos públicos pelo país em favor da reforma.
"A ideia é fechar em fevereiro de 2014 ou, se a gente alcançar 1,5 milhão antes, continuar até fevereiro. (Depois) protocola-se no Congresso Nacional, que tem lá a tramitação prevista", afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. Segundo ele, a reforma política só deverá ser discutida na próxima legislatura e não deverá interferir nas eleições de 2014.
O primeiro ponto defendido pelo grupo é o financiamento público exclusivo para campanhas. "A gente acredita que é a melhor maneira de combater a corrupção, o abuso do poder econômico e até uma forma de baratear a eleição", disse. Falcão explicou que o dinheiro viria de um fundo composto por recursos públicos, com dotação da União.
A proposta petista inclui como segundo ponto a mudança da lei eleitoral para criação de listas partidárias. "Na confecção dessas listas deve ter alternância e paridade entre homens e mulheres", disse o presidente do PT.
O partido defende ainda a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusivamente para fazer a reforma política. "Há uma compreensão de que os atuais representantes do Congresso Nacional tem muita dificuldade de alterar a lei eleitoral. Pessoas que sejam eleitas com a finalidade exclusiva de mudar  regras eleitorais terão mais facilidade de se envolver em um debate mais profundo", afirmou.
Falcão disse que a futura Constituinte deve debater a questão das coligações proporcionais, a duração do mandato dos suplentes de senador, e a tese da realização de eleições municipais e gerais em um mesmo ano.