quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Escândalo no Porto de Santos: a verdade é que por detrás da Libra está a Odebrecht

Neste domingo, a manchete de O Estado de S.Paulo gritou: Uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lei dos Portos permitiu que o grupo Libra, da família Torrealba, do Rio de Janeiro, conseguisse renovar sua concessão no terminal portuário de Santos, em São Paulo, mesmo estando em dívida com a União.
A dívida do grupo Libra acumulada até 2008, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, era de R$ 544 milhões – o que representa quase R$ 850 milhões em valores atuais.
Logo depois da aprovação da medida, a empresa doou R$ 1 milhão a uma pessoa jurídica criada por Temer. “Mesmo sendo candidato a vice, Temer criou em 2014 uma pessoa jurídica para receber doações eleitorais e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, como deputados estaduais e federais. Sua conta recebeu R$ 1 milhão de dois dos sócios do Grupo Libra, arrendatário de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos”, refere o furaço. A reportagem destaca ainda que a Libra foi o único grupo beneficiário da alteração na lei.
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou neste domingo,por meio de nota, qualquer ilicitude.
Segundo a nota enviada por Temer, não houve benefício à empresa - que é arrendatária de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos — porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra só vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua dívida.
Eis a nota:
— Não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Codesp (Companhia Docas de São Paulo). […] Não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida.
Libra: cortina de fumaça
Tudo isso da Libra foi cortina de fumaça. O ponto principal é que houve uma mega alteração na Medida Provisória dos Portos, para permitir o porto da Odebrecht, que já tinha sido construído, começar a operar.
Ou seja: essa história da Libra e do Temer é distração para um lobby muito maior, que foi feito pela Odebrecht para colocar o seu porto para funcionar.
Vou te explicar em detalhes que o foco em Santos é a Odebrecht, não a Libra, esta uma mera cortina de fumaça:
1 – A Odebrecht comprou um terreno fora da área do porto, ali por volta de 2005 (mais detalhes abaixo). Não era permitido fazer um porto em terreno privado. A Odebrecht fez o Embraport, um grande terminal de contêineres, ficando com 66,7% do capital (o restante é do DP-World, Dubai Port, cujo chairman é Sultan Ahmed Bin Sulayem). A associação com o DP – World ocorreu por volta de 2008. As empresas nada investiram de capital próprio: do R$ 1,8 bilhão de investimento, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa Econômica Federal. Juros? Os mais baixos do país: do Fundo de Investimentos do FGTS, o FI-FGTS, no máximo 3% ao ano. E US$ 786 milhões vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, devidamente garantido pelo Governo. Aparentemente, não sobrou nada para o DP – World investir.
O porto foi inaugurado em julho de 2013. Já tinha sido financiado com dinheiro oficial, construído e inaugurado quando a presidente Dilma Rousseff assinou, em agosto/setembro de 2013, a lei 12.815, que autorizou a construção de portos em terrenos particulares. Foi feito nos termos da nova lei, mas muito antes que houvesse a lei.
2 – Além de mostrar que é boa de previsão (já que comprou o terreno, projetou o porto, obteve empréstimos oficiais para construí-lo, fez a obra toda e o inaugurou antevendo que algum dia – que, para sua sorte, chegou rapidamente – tudo acabaria se tornando legal), a Odebrecht demonstrou sua capacidade de multiplicação de investimentos: aterrou parte do canal, ampliando seus terrenos, e removeu áreas de mangue, de importância vital para a sobrevivência da vida marinha.
3- Detalhe interessante: este é o maior investimento do BNDES na área de portos, 18% de sua disponibilidade total para todos os portos de todo o país. E o investimento foi feito num projeto que só se tornou legal depois de ter iniciado suas operações.
4 – Historiando: quem primeiro pensou em construir seu porto próprio fora da área do porto de Santos foi  a Coimex, que, em 2003 e 2004, queria ali erguer, na margem esquerda do canal, um terminal de fertilizantes. A Odebrecht, contratada para fazer a obra, se interessou em ficar com tudo quando a Coimex entrou em dificuldades. E, com a ajuda da influência de Beto Mansur, inicialmente como prefeito, depois como deputado federal, realizou seu objetivo. Não apenas conseguiu um porto sem colocar capital próprio como ainda foi remunerada, com parte dos empréstimos, para construí-lo.
Vejam alguns detalhes disso já denunciados pela grande mídia impressa
Abaixo, link para  matéria do Valor:
Lava Jato
Só para te lembrar de como a Odebrecht está na Lava Jato, na outra ponta de ilicitudes.
Segundo o Ministério Público Federal, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, César Rocha, Pedro Barusco e Renato Duque foram denunciados por irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.
Marcelo Odebrecht, na condição de presidente da empreiteira, orientava a atuação dos demais no esquema de corrupção.
Os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.
Os pagamentos das propinas ocorreram entre dezembro de 2006 a junho de 2014, principalmente, em espécie e depósitos no exterior. Segundo a denúncia, existe uma tabela  fornecida por Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada junto ao MPF, que indica pagamento de vantagens indevidas.
Diz a Lava Jato que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também tiveram envolvimento nos crimes.

fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/esc%C3%A2ndalo-no-porto-de-santos-a-verdade-%C3%A9-que-por-115926762.html?soc_src=social-sh&soc_trk=tw