sexta-feira, 12 de junho de 2015

Itamaraty tenta impedir que ÉPOCA receba documentos sobre Odebrecht e Lula


ALVO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas visitas  a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Segundo o jornal "O Globo", diretor do Ministério das Relações Exteriores quer reclassificar informações como 'secretas' para que não sejam entregues a ÉPOCA

O Ministério das Relações Exteriores tenta evitar que documentos que liguem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Odebrecht, construtora investigada na Operação Lava Jato, tornem-se públicos. João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, deu ordem para tentar interferir no pedido de informações de um jornalista de ÉPOCA baseado na Lei de Acesso à Informação, conforme publicou nesta sexta-feira (12) o jornal O Globo com cópia do memorando enviado pelo diretor.
Itamaraty tenta reclassificar documentos hoje "reservados" como "secretos". Isso faria com que o tempo que a lei estabelece como sigiloso aumente de cinco para 15 anos. Assim, os papéis só poderiam ser expostos ao público daqui a dez anos. O departamento responsável pelos materiais entregues via Lei de Acesso à Informação já tinha separado e imprimido o material para entregar ao jornalista. O pedido do DCD interrompeu o processo.
O memorando de Costa à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe foi enviado após Filipe Coutinho, repórter de ÉPOCA, solicitar todos os telegramas e despachos reservados que citam a Odebrecht. A esta altura, todos já deveriam ser públicos. Não há referência a Lula no pedido, mas Costa menciona o ex-presidente na justificativa para pedir a reanálise dos documentos antes que fosse decidido o que seria entregue ao jornalista.
“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, escreveu Costa no memorando. O diretor se refere à reportagem publicada por ÉPOCA em abril deste ano, na qual se revelaram suspeitas do Ministério Público Federal de que Lula praticou tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em negócios no exterior.
Itamaraty negou, ao jornal O Globo, ter orientado a reclassificação de documentos relacionados a alguma empresa que tenha sido vinculada a alguma autoridade ou ex-autoridade, como Lula. O ministério defendeu que, para documentos "reservados" produzidos entre 2003 e 2010, "a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas".
O ministério também afirmou que "cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial". De 85.992 documentos produzidos desde 1983, 32.485 foram desclassificados desde a edição da lei, segundo o Itamaraty. A reclassificação de documentos é feita para que não possam "prejudicar ou por em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros estados e organismos internacionais".


fonte: http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/06/itamaraty-tenta-impedir-que-epoca-receba-documentos-sobre-odebrecht-e-lula.html