Para Aécio Neves, confissão de Arno Augustin reforça a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff no episódio
POR MARTHA BECK / CRISTIANE JUNGBLUT
BRASÍLIA
— O ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assumiu a
responsabilidade pelas pedaladas fiscais de 2014 em documento elaborado no
final do ano passado. A nota técnica número 06 do Tesouro, redigida pela
Coordenação-Geral de
Programação Financeira (Cofin) e pela Subsecretaria de Política Fiscal (Supof)
e assinada por Augustin no dia 30 de dezembro, conclui que o secretário é quem
dá a palavra final sobre a liberação de recursos públicos para os demais
órgãos.
Os dois últimos itens da nota de duas
páginas são os que deixam claro que Augustin se colocou como o responsável por
operações como o atraso no repasse de dinheiro do Tesouro para bancos públicos,
obrigando essas instituições a pagarem despesas da União com recursos próprios.
Essas manobras foram consideradas como um descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O item 11 afirma: “Uma vez consolidadas, as solicitações de liberações de recursos são encaminhadas para a chefia imediata, a saber, Subsecretário de Política Fiscal e Diretor de Programas, com vistas a submeter ao secretário do Tesouro do Nacional a decisão quanto ao atendimento das liberações solicitadas. De posse das informações, o secretário do Tesouro Nacional decide o montante a ser liberado em cada item da programação financeira, determinando ao Subsecretário de Política Fiscal, ao Diretor de Programas e a Cofin que adotem as providências para a operacionalização das liberações de recursos por ele autorizadas”.
E o item
12 conclui: “Dessa forma, reitero que cumpre à Supof e à Cofin procederem na
operacionalização da liberação/transferência desses recursos, posteriormente à
autorização de liberação pelo secretário do Tesouro Nacional”.
BODE EXPIATÓRIO
O presidente nacional do PSDB, senador
Aécio Neves (MG), disse hoje que a oposição não vai permitir que o
ex-secretário se transforme no "bode expiatório" das chamadas
pedaladas fiscais promovidas pelo governo e afirmou que a confissão dele só
reforça a responsabilidade final da presidente Dilma Rousseff. Em documento, o
ex-secretário assumiu a responsabilidade pelas manobras fiscais que estão agora
sendo analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta semana, o TCU
deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma dê explicações sobre as contas
de 2014.
— Ele (Arno Augustin) era a cara metade
da presidente Dilma, como ambos gostavam de dizer e era reconhecido. Se o Arno
Augustin assume a responsabilidade, na minha avaliação, é como se a própria
presidente da República assumisse a responsabilidade — disse Aécio.
Candidato derrotado por Dilma nas
eleições de 2014, Aécio disse que alertou durante a campanha eleitoral sobre as
manobras fiscais e problemas com pagamento do Bolsa Família, por exemplo.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo
Caiado (GO), vai na mesma linha e disse que o PT tenta transformar Arno no novo
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT condenado no caso do Mensalão.
— O governo Dilma tenta
desesperadamente um bode expiatório. Isso não exime de culpa a presidente, que
tinha ciência de tudo quem estava sendo feito. Querem transformar o Arno num
Delúbio Soares — disse Caiado.
Para Aécio, o governo não conseguirá
transformar Arno no único culpado.
— Isso é impossível, porque a
responsabilidade final é da presidente da República. Os decretos de
contingenciamento, por exemplo, chamados no relatório de Augusto Nardes
(ministro relator das contas de Dilma no TCU) de fraudulentos, são assinados
pela presidente da República. A terceirização de responsabilidades é uma marca
do governo do PT, mas já deu. Não há mais espaço para isso e todos que tem
responsabilidade tem a obrigação de responder por elas.
Arno Augustin e a presidente Dilma são
muito próximos, desde quando trabalharam nos governos petistas no Rio Grande do
Sul — disse Aécio,ironizando— Na chamada nova matriz econômica – cantada em
verso e prosa pelo governo e que tanta infelicidade trouxe para o Brasil –, a
instrução era capitaneada e conduzida pelo Arno Augustin e com a participação
permanente da presidente da República. Então, torna a coisa assim ainda mais
grave — disse Aécio.
O senador disse esperar que o TCU tome
uma decisão "técnica" sobre as contas de Dilma.
— Vamos estar acompanhando,
nesses 29 dias que restam (do prazo dado a Dilma) a decisão do TCU. Os
documentos, as análises são tão claras, tão cristalinas que não há como aprovar
as contas da presidente da República. O Tribunal de Contas que terá
oportunidade de fazer história e mostrar que não é um órgão submisso ao
Executivo — disse Aécio.FONTE: http://oglobo.globo.com/brasil/ex-secretario-do-tesouro-assume-culpa-pelas-pedaladas-fiscais-16494081?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo
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