terça-feira, 16 de junho de 2015

Povo banca aposentadorias caríssimas para ex-governadores e parentes


A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores de Mato Grosso assegurava
 o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde qu
e assinasse um ato de governo.
O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin,
 conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido o cargo por 33 dias entre 1990
 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no governo Blairo Maggi, assumia o cargo
 nas viagens internacionais do governador. Garantiu aposentadoria no mesmo valor.
O ex-governador luta na Justiça para manter o benefício, suspenso por decisão judicial.
 Alegando que precisava do dinheiro para comprar remédios, o desembargador que
 cuida do caso mandou o político procurar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses no cargo de governador para
 assegurar um benefício de R$ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em
 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o governo por 16 dias. A sua viúva, Maria
Valquíria da Cruz,recebe uma pensão de R$ 15 mil. A lei foi extinta em 2003 e
 ninguém mais se aposentou, mas os contemplados com a benesse geram uma
 despesa mensal de R$ 262 mil até hoje.
A farra já custou mais de R$ 30 milhões ao Estado de Mato Grosso. Em novembro, a
 Justiça estadual considerou inconstitucionais os pagamentos e determinou o fim do
 benefício para todos os ex-governadores, mas eles ainda recorrem da decisão.
 Determinou, ainda, que os valores fossem depositados em uma conta única até
 o julgamento em última instância.
Esse é o caso extremo, mas a maioria dos estados paga aposentadoria a ex-governadores
 até hoje, embora muitos tenham suspendido o benefício para novos casos. Dados enviados
à Revista Congresso em Foco por 11 estados mostram um gasto total anual de R$ 24
milhões com os “pijamas de ouro”.
No Paraná, o então presidente da Assembleia, João Mansur, assumiu o governo por
39 dias, entre julho e agosto de 1973, após a morte do governador Pedro Parigot,
que fora nomeado vice-governador pela ditadura, mas estava no cargo desde a renúncia
de Haroldo Leon Peres, destituído por corrupção.
A viúva do ex-governador, Madalena Mansur, recebe até hoje pensão de R$ 26,5 mil.
Após o rápido governo de Mansur, a Assembleia elegeu o seu sucessor de forma
 indireta. Emilio Hoffmann foi eleito e ficou no cargo por um ano e sete meses.
Recebe hoje uma pensão de R$ 26,5 mil
do estado e outra de R$ 12 mil pelo Instituto de Previdência dos Congressistas
 (IPC), que já consumiuR$ 2 bilhões dos cofres públicos desde sua extinção em 1999. 
Hoffmann foi deputado federal. Em Santa Catarina, o ex-governador Jorge Bornhausen
 (ex-DEM), nomeado por Ernesto Geisel em 1979, recebe a aposentadoria do governo 
catarinense, no valor de  R$ 23,8 mil, e mais uma de R$ 13 mil do IPC. Ele foi senador 
por 16 anos. Em Mato Grosso, o ex-vice-governador Márcio Lacerda recebe pensão de
 R$ 11,5 mil, além da aposentadoria do IPC no valor de R$ 17,5 mil. Ele foi deputado 
federal e senador. Há ainda o caso de senadores que acumulam aposentadorias de 
ex-governadores com o salário pago pelo Senado. É o caso de Antônio Carlos Valadares
 (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto (PMDB-MA), 
José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Os técnicos do Senado informam que eles podem acumular salários com aposentadoria,
mesmo com valores acima do teto constitucional, porque “não há nenhuma norma
 regulamentadora
da matéria”.
Veja quanto 11 estados gastam com a aposentadoria de seus ex-governadores:

GovernadorValor mensal (R$)IPC (R$)
Mato Grosso*
Carlos Bezerra PMDB11.597.08
Edison Freitas de Oliveira PMDB11.597.08
Frederico Campos Arena26.589.68
Iraci Araújo Moreira PPS15.083.79
Jayme Campos PFL11.597.08
Márcio Lacerda PMDB11.597.0813.896.02
Rogério Salles ****15.083.79
Júlio Campos24.117.64
Moisés Feltrin15.982.78
Osvaldo Sobrinho11.597.08
Pedro Pedrossian24.117.64
Rio Grande do Sul
Alceu Collares PDT30.471.1110.422.02
Germano Rigotto PMDB30.471.116.948.01
Antonio Britto PMDB30.471.11
Yeda Crusius PSDB30.471.11
Olívio Dutra PT30.471.11
Jair Soares PDS30.471.11
Sergipe*
Albano Franco PSDB30.471.1113.896.02
Antônio Carlos Valadares PSB30.471.11
João Alves Filho. PFL30.471.11
Paulo Barreto de Menezes Arena30.471.11
Paraná
Paulo Cruz Pimentel PTN26.589.686.948.01
Emilio Hoffmann Gomes PDC26.589.689.553.51
Jayme Canet Junior Arena26.589.68
João Elísio Ferraz Campos PMDB26.589.68
Mário Pereira PMDB26.589.68
Jaime Lerner PFL26.589.68
Roberto Requião PMDB26.589.68
Orlando Pessuti PMDB26.589.68
Pernambuco*
José Muniz Ramos30.400.00
Marco Antônio de Oliveira Maciel PDS30.400.0024.432.58
Rio Grande do Norte*
José Agripino Maia PFL11.000.00
Lavoisier Maia Sobrinho Arena11.000.00
Santa Catarina
Antônio Carlos Konder Reis Arena23.880.1626.723.13
Casildo Maldaner PMDB23.880.16
Colombo Machado Salles23.880.16
Esperidião Amin PDS23.880.16
Henrique Helion Velho de Cordova PDS23.880.166.948.01
Jorge Bornhausen PFL23.880.1610.422.02
Leonel Pavan PSDB23.880.16
Paulo Afonso Vieira PMDB23.880.16
Rondônia
Humberto da Silva Guedes23.052.31
Angelo Angelim PMDB 23.052.31
Ivo Narciso Cassol PPS23.052.31
João Aparecido Cahulla PPS23.052.31
José de Abreu Bianco PFL23.052.31
Oswaldo Piana Filho PTR23.052.31
Valdir Raupp de Matos PMDB23.052.31
Rio de Janeiro
Celso Peçanha PTB *21.868.14
Moreira Franco PMDB21.868.14
Nilo Batista PDT21.868.14
Minas Gerais
Rondon Pacheco PDS10.500.00
Eduardo Azeredo PSDB *10.500.00
Francelino Pereira Arena10.500.00
Hélio Garcia PMDB10.500.00
Alagoas*
Divaldo Suruagy PDS20.803.73
Moacir Andrade PMDB20.803.73
Ceará*
Gonzaga Mota PDS16.248.54
Adauto Bezerra Arena25.872.15
Beni Veras PSDB15.125.008.778.39
Chico Aguiar PSDB23.409.34
Maranhão
Edison Lobão PMDB26.589.68
Epitácio Cafeteira PMDB26.589.68
João Alberto PFL26.589.68
João Castelo PSDB26.589.6828.766.13
José Sarney PMDB26.589.6829.036,18
Roseana Sarney PMDB26.589.68
José Reinaldo Tavares PFL26.589.68

FONTE: http://folhacentrosul.com.br/post-politica/7945/povo-banca-aposentadorias-carissimas-para-ex-governadores-e-parentes