quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Corrupção agora virou sobrepreço: TCU aponta sobrepreço de R$ 1,2 bilhão em obras da Repar, no Paraná

Irregularidades foram constatadas em oito contratos auditados pelo tribunal.
Corte vai responsabilizar ex-presidente Sérgio Gabrielli e ex-diretores.

Débora CruzDo G1, em Brasília


O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de cerca de R$ 1,2 bilhão em oito contratos de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, localizada em Araucária, na Região Metropolitana do Paraná.

Os valores, divulgados pela corte nesta quarta-feira (26), em Brasília, se referem a seis auditorias envolvendo contratos da Repar, executados por empresas citadas na Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas.

Segundo o relator dos processos, ministro-substituto André Luís de Carvalho, os valores podem ser ainda maiores, já que a apuração ainda não foi concluída. 

Na sessão desta quarta-feira, a corte aprovou a responsabilização do presidente da Petrobras à época, Sérgio Gabrielli, e dos ex-diretores 
Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, pelas irregularidades.

Por meio de uma Tomada de Contas Especial, o TCU irá verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, por conta das irregularidades, para então cobrar a devolução do dinheiro dos envolvidos. Também está prevista a aplicação de multa, ainda a ser definida.

Conforme o TCU, a decisão foi tomada com base em informações compartilhadas pela Operação Lava Jato, “que comprovam a existência de um cartel de empresas atuando de forma sistematizada nas contratações das obras da Repar e o envolvimento dos gestores do alto escalão da Petrobras nesse ilícito esquema”.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Sérgio Gabrielli declarou que os gestores irão apresentar suas defesas e “ficará provado que a presidência da Petrobras à época não teve qualquer envolvimento no suposto superfaturamento. Não há, no âmbito da operação Lava Jato, qualquer referência que aponte o envolvimento do ex-presidente José Sérgio Gabrielli em qualquer ato ilícito sob investigação”.

O advogado de Renato Duque, Roberto Brzezinski, não quis se manifestar.

O advogado João Maestieri, que atua na defesa de Paulo Roberto Costa, foi contatado, mas não comentou o caso.

Já o advogado Antonio Figueiredo, que representa Pedro Barusco, não foi localizado.

Reforço
Durante a sessão desta quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler defendeu o reforço no número de auditores da corte que analisam processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo Zymler, hoje apenas dois servidores do tribunal integram um grupo de trabalho sobre o caso – incialmente, eram seis.

De acordo com o ministro, a decisão do juiz 
Sérgio Moro, de disponibilizar à corte documentos oriundos da quebra de sigilo comercial e fiscal dos envolvidos na Lava Jato, irá exigir a análise de milhares de documentos referentes a dezenas de processos. Por isso, a necessidade de mais servidores nessa área, segundo ele.

“Também será necessário um minucioso trabalho para a definição da cadeia de responsabilidade por eventuais débitos apurados”, explicou.







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