sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Para que serve a OAB? por Thiago Cortes

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acabou. O que existe hoje é uma paródia macabra do que a entidade significou em um longínquo passado de glórias. A pergunta do título refere-se, portanto, a esta paródia que hoje leva o seu nome. Para que ela existe?
De fato, é estranho que a OAB tome partido – se é que me entendem – em certas batalhas e se ausente de tantas outras. No mesmo timing do Palácio do Planalto, a entidade muitas vezes volta seus olhos para questões tão polêmicas quanto fugazes, e que roubam (até isso!) a atenção da opinião pública da epidemia de corrupção que enfrentamos no país.
A OAB agora reage até mesmo a posts malcriados de adolescentes babacas nas redes sociais e “manifestações de ódio” contra Dilma. É sério mesmo. Confira clicando aqui.
E sobre o fatiamento da Operação Lava Jato? E sobre a sórdida tentativa de desmantelamento da investigação do maior esquema de corrupção da história do Brasil?
Bem, sobre isso a OAB não diz absolutamente nada. Mas se o juiz Sérgio Moro escrever um postnegativo sobre a comida típica Paraíba é certo que a entidade fará um escândalo internacional e exigirá que Moro seja punido de alguma forma.
Dois trilhões não contabilizados pelo governo Dilma e a OAB gastando energias com posts e tuítes de gente mal-educada, classificados gravemente de “crimes de ódio”…
Qualquer babaquice que alguém poste em uma rede social ganha repercussão nacional graças ao governo federal, à OAB e outras entidades que lançam holofotes potentes para evidenciar qualquer bobagem vomitada por perfis que nem sequer sabemos se são reais.
A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais
A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais
Aliás, fica a dica: se você quiser ficar famoso escreva um post falando mal da comida nordestina, das mulheres cariocas, da hospitalidade sulista: a OAB e o governo Dilma farão o seu marketing.
Críticas contundentes
Não é a toa que importantes juristas e operadores de Direito critiquem publicamente a entidade da qual fizeram ou fazem parte, salientando que, comparada ao passado recente, a OAB parece caminhar para a total irrelevância.
É o caso do jurista Modesto Carvalho, especialista em direito econômico e mercado de capitais, que criticou a OAB em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura:
“Onde é que anda a OAB? A OAB não trata desse assunto da corrupção? A OAB foi a promotora do impeachment do Collor e hoje está completamente quieta. Ela sumiu? A OAB está em férias? Porque eu nunca vi uma entidade que tem a sua história sem nenhuma manifestação, sem nenhuma mobilização a favor dessas investigações”
É compreensível que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tenha criticado de maneira tão dura a entidade no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB com objetivo de acabar com financiamento privado de campanha.
Mendes acusou a OAB de se deixar manipular pelos interesses do PT. Os próprios advogados não estão contentes com a atual situação da OAB.
O advogado Leandro Mello Frota, mestrando em Ciência Política em Relações Internacionais pelo IUPERJ, sócio da Gomes & Mello Frota Advogados, falou ao Instituo Liberal, do qual é diretor jurídico, sobre a tomada da entidade pelos governistas:
“A OAB deveria ter um papel de vanguarda na luta pela liberdade; defendendo os advogados e com uma participação mais efetiva nos assuntos que afligem a sociedade. Nossa OAB no passado exerceu um papel fundamental no retorno ao regime democrático, além de ter se posicionado ao lado do povo no impeachment do ex-presidente Collor. [Hoje] temos uma OAB fraca, submissa e atrelada aos interesses do PT e do governo. Nossa OAB tem virado as costas para nós, advogados”
Leandro Mello não está sozinho. A fala dele representa a frustração de muitos estudantes de Direito e de advogados que atuam há décadas no Brasil. Percebe-se que tanto para a nova geração quanto para a mais antiga a OAB tornou-se uma fonte de decepções.
O desprestígio da OAB é tamanho que até mesmo lideranças políticas de expressão nacional começam a questionar de forma contundente as contradições da entidade. Em um passado não tão distante, nenhum político ousaria bater de frente com a Ordem.
Ao questionar a credibilidade de uma pesquisa encomendada pela OAB que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha aproveitou para questionar a ausência de democracia interna OAB:
“A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, que responde a uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos. Ela precisa ser mais transparente”
O presidente da Câmara foi preciso ao expor as contradições da entidade:
“A credibilidade deles, que não têm eleição direta, que não prestam contas como autarquia que eles são, esse roubo do exame da Ordem, com aqueles que não conseguem ter o direito a exercer a profissão pela qual eles prestaram vestibular, exerceram a faculdade e se formaram, a OAB tem uma série de questionamentos”.
Goste-se ou não de Cunha, as críticas dele à OAB são válidas. No interior da entidade pululam em todos os níveis os conflitos por poder, as guerras de facções e disputas territoriais.
Microfísica do poder
Até mesmo nas pequenas cidades as subseções da OAB muitas vezes são capturadas por pessoas que se servem delas para seus projetos pessoais, o que gera conflitos entre aqueles que almejam utilizar-se das subseções para fins particulares.
A obsessão pelo poder, somada ao afã de estar sempre próximo dos poderosos e agradá-los sempre que possível, com certeza é um elemento que contribuí com a destruição da imagem pública da entidade ao longo dos últimos anos.
A OAB abandonou todos os grandes temas que estão fora da agenda do governo. A crise política e institucional só aparece no radar da entidade para municiar o discurso em favor de do financiamento público de campanhas e outras bandeiras petistas.
O presidente problemático
A OAB hoje é presidida a nível nacional por Marcus Vinícius Furtado Coelho. Além da sua discurseira sem fim em defesa do governo Dilma, Coelho tem até mesmo na sua prática profissional uma fonte de controvérsias.
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Coelho esteve na mira da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Em 23 de fevereiro de 2015, a revista Época noticiou os fatos inconvenientes envolvendo o presidente da OAB. Segundo a revista, as merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões.
Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Furtado Coelho, estava faturando – e antes de muitos dos trabalhadores – R$ 108 milhões desse total. Ainda de acordo com Época, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos:
“Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos – e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares – num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo”
O mais surpreendente no caso é que Coelho nem sequer foi advogado no processo. E mesmo assim – detalhou Época – ganhou mais do que os beneficiários do processo:
“São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil – alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. Coelho nem sequer foi advogado no processo pelo qual ganhou os honorários. Foi advogado dos advogados.”
É o mesmo Coelho que tira da cartola a força, o simbolismo e a representatividade da OAB para, escorando-se na suposta independência da entidade, ofertar vereditos “imparciais” à imprensa e fazer a defesa do governo sempre que necessário.
Quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrou com advogados que representam investigados da Operação Lava Jato, o notório presidente da OAB apressou-se defender Cardozo, considerando o encontro “natural”.
Coelho e Cardozo: onde começa o Ministério da Justiça e onde termina a OAB?
Coelho e Cardozo: mas onde é que começa o Ministério da Justiça e onde é que termina a OAB?
Na época o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chegou a cobrar a demissão do ministro, por uma suposta contaminação do processo pela política:
“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você recorre à Política?”
Coelho estrela, vez ou outra, as manchetes da blogosfera da Petrobrás, sendo apresentado como uma voz isenta que representa uma instituição séria. É o mesmo uso instrumental que a esquerda faz de FHC, Alckmin e outras figuras “isentas”, “imparciais”, etc…
Graças à notoriedade do cargo que exerce, Coelho ganha espaços generosos no próprio site do PTcom suas estripulias retóricas em defesa do governo Dilma:
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, posicionou-se contra o movimento golpista e defendeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Até o momento, a OAB não tomou conhecimento da prática de ato criminoso por parte da presidente da República”.
Em 2014, Coelho esteve cotado para ser candidato a Senador pelo PP (Partido Progressista), da base do governo Dilma. A dobradinha seria com o petista Wellington Dias. Coelho negou a coisa toda. Talvez a coisa toda tenha sido um teste junto à opinião pública.   
Leite derramado
O fato é que só agora, aos 45 minutos do segundo tempo, a OAB decidiu “constituir uma comissãopara avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”. É claro que é uma tentativa inútil de colocar o leite derramado novamente dentro da garrafa.
credibilidade da OAB está em sintonia com a popularidade do governo Dilma.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Estatuto da Advocacia e da OAB
Estatuto da Advocacia e da OAB: defender a Constituição; nada sobre defender governos
Para exercer sua missão, a OAB deveria primar pela imparcialidade e se voltar à defesa desapaixonada das instituições e não de um partido ou de uma agenda ideológica.
Porém, são muitos os episódios que nos fazem suspeitar do aparelhamento ideológico da OAB, entre eles o papel ridículo do presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que pediu a rejeição do registro de advogado de Joaquim Barbosa.
Por anos a OAB se comportou como um grêmio estudantil – ou melhor, como o Departamento Jurídico Informal do PT – e agora, quando os anjos tocam as trombetas do Apocalipse, a entidade decide “constituir uma comissão” para avaliar se é mesmo o fim.
Para que serve a OAB?


fonte: http://reaconaria.org/colunas/thiagocortes/para-que-serve-a-oab/