TCU aponta que faltam médicos e enfermeiros em 81% dos hospitais-gerais do SUS.
Auditoria mostra que faltam medicamentos e ataduras em 56% dos estabelecimentos, por falhas em licitações POR VINICIUS SASSINE 26/03/2014 18:17 / ATUALIZADO
BRASÍLIA - A realidade de penúria nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciada diariamente pelos brasileiros que dependem da saúde pública, aparece com clareza numa auditoria inédita do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do tribunal. Depois de visitarem 116 hospitais-gerais e prontos-socorros em todas as unidades da federação, os auditores do TCU concluíram que 81% das unidades têm déficit de médicos e enfermeiros e em 56% faltam remédios e ataduras em razão de falhas nas licitações.
A falta de equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares, leva ao bloqueio de leitos em 77% das unidades visitadas. Na gestão da presidente Dilma Rousseff, a quantidade de leitos ofertados pelo SUS diminuiu 3,2%. São 11,5 mil leitos a menos de 2010 para 2013, como cita a auditoria aprovada em plenário. A redução ocorreu em basicamente todo tipo de internação. No ano passado, a média no Brasil era de 2,51 leitos por mil habitantes. A média dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 4,8 leitos. Na União Europeia, chegou a 5,3. A auditoria aponta que, segundo a OCDE, nos últimos dez anos, foi registrada queda média de 2% ao ano no número de leitos nos países da União Europeia.
O TCU também fiscalizou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, cujo conselho é formado por quatro ministros – da Saúde, Casa Civil, Justiça e Fazenda. No relatório votado pelos ministros, são reproduzidas as últimas auditorias feitas no colegiado, responsável por definir o preço máximo de comercialização de medicamentos no país.
Numa comparação com outros nove países que também têm esse tipo de regulação, os auditores constataram que o Brasil tem 23 remédios – de um grupo de 50 mais comercializados – com o maior preço de mercado. Destes 50 princípios ativos, 43 têm preço acima da média internacional. Somente dois têm o menor preço no Brasil.
Os hospitais visitados têm um agudo quadro de superlotação das alas de emergência. A frequência com que a ocupação desses leitos excede a capacidade máxima é de 64%, conforme questionários respondidos pelos gestores das unidades. De cada dez hospitais, oito têm como principal motivo para o bloqueio de leitos a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Já em seis, dentre dez unidades, o atendimento é inadequado por conta de equipamentos antigos ou desatualizados.
No caso da atenção básica em saúde, as unidades têm dificuldades de atrair ou fixar os profissionais de saúde e também falta dinheiro para custear o Programa Saúde da Família. Esta é a realidade em 65% dos hospitais visitados.
O TCU ainda vai aprofundar o estudo para, então, fazer determinações e recomendações ao Ministério da Saúde. Os próximos relatórios vão detalhar o impacto das políticas públicas adotadas pelo ministério. A pasta ainda não se pronunciou sobre a auditoria aprovada nesta quarta.
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