Empréstimos do BNDES à Odebrecht no exterior disparam - 06/07/2015
- Poder - Folha de S.Paulo
Obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social) no exterior e executadas pela Odebrecht,
maior empreiteira do país e um dos alvos da “Operação Lava Jato”, tiveram um salto a partir de 2007, no segundo mandato do
ex-presidente Lula.
Entre 1998 e 2006, segundo dados informados
pelo banco, o BNDES financiou, em média, US$ 166 milhões anuais em
empreendimentos da Odebrecht fora do Brasil.
Em 2007, o valor saltou para US$ 786 milhões.
Até 2014, a média anual foi de US$ 1 bilhão, quase seis vezes mais que no
período anterior.
Entre janeiro e abril deste ano, o banco
estatal liberou mais US$ 660 milhões para obras da empresa fora do país.
A Odebrecht fez obras em 11 países com, pelo
menos, R$ 31 bilhões liberados pelo BNDES desde 1998.
Foram ao menos seis hidrelétricas (no
Equador, Peru, Angola e República Dominicana), uma central termelétrica
(República Dominicana), um gasoduto (Argentina), além de rodovias e aeroportos,
como o de Nacala, em Moçambique.
Na Venezuela, a Odebrecht construiu linhas de
metrô em Caracas e Los Teques. O primeiro financiamento do BNDES para a obra
ocorreu em 2001, com a liberação de US$ 107 milhões. Entre 2006 e 2009, as duas
obras na Venezuela obtiveram mais US$ 747 milhões do banco.
A Odebrecht foi a responsável, em Cuba, pela
construção do Porto de Mariel, terminal de contêineres localizado a cerca de 45
km de Havana.
As obras em Cuba tiveram, no total,
financiamento de R$ 2,6 bilhões do BNDES.
As operações do gênero são assinadas com
governos ou empresas estrangeiras, que se tornam os devedores do banco e
responsáveis pelos pagamentos. A Odebrecht aparece como interveniente da
exportação dos bens e serviços nacionais.
Pelo menos uma das operações ocorreu em
território brasileiro. Por meio de seu braço petroquímico, a Braskem, a
Odebrecht na Bahia obteve um empréstimo de R$ 1 bilhão e outro de US$ 90 milhões
para implantar um polo petroquímico no Estado de Veracruz, no México, com
previsão de três plantas produtoras de polietileno.
IRRISÓRIA'
A empresa considera “irrisória” e “inexpressiva”
a participação das operações do BNDES quando é comparada com as atividades da
empresa no exterior como um todo, segundo Márcio Polidoro, diretor na área
internacional.
Segundo a Odebrecht, entre 2007 e 2014 o
BNDES financiou um total de US$ 10 bilhões em exportações de serviços de
engenharia em obras, e outros US$ 7,1 bilhões vieram de agências de exportação
de crédito e fundos multilaterais.
No mesmo período, os contratos da Odebrecht
no exterior atingiram US$ 119 bilhões. Por esses números, as operações
financiadas pelo BNDES representaram 8,4% das atividades da empreiteira fora do
Brasil.
As outras obras são ou foram feitas com
recursos de diversas fontes, tanto instituições financeiras como desembolsos
diretos de governos estrangeiros, além de recursos próprios da empresa.
A Odebrecht confirma o incremento do
faturamento da companhia a partir de 2003, mas nega a associação do fato com a
chegada do PT ao governo federal naquele ano.
Em evento em Brasília na última quarta (24),
a presidente Dilma Rousseff defendeu a continuidade das operações do BNDES no
exterior.
“Não faz qualquer sentido desprezar essa fonte
de renda para o Brasil”, disse.
Colaborou MARINA DIAS de Brasília
FONTES: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1652006-emprestimos-do-bndes-a-odebrecht-no-exterior-disparam.shtml?cmpid=twfolha
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1985
20 obras que o BNDES financiou em outros países
Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura.
Valor da obra – US$ 732 milhões
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias — não no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da Fazenda, em abril de 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo.
O BNDES, quando despido de toda a propaganda ideológica, não passa de uma perniciosa máquina de redistribuição de renda às avessas. Uma vez que você entende como realmente funciona este suposto banco de desenvolvimento, torna-se claro seu mecanismo espoliativo.
Originalmente, os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador — fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.
Este arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as pequenas empresas devem financiar os juros subsidiados das grandes empresas?
O problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de 2009. Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora ele passou a se financiar também via endividamento do Tesouro, o que significa que ele se financia via inflação monetária.
Funciona assim: como o BNDES não tinha todo o dinheiro que o governo queria destinar a seus empresários favoritos — como o multifacetado Senhor X —, o Tesouro começou a emitir títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro para complementar os empréstimos.
E quem compra esses títulos? O sistema bancário. Como ele compra? Criando dinheiro do nada, pois opera com reservas fracionárias.
O gráfico a seguir mostra a evolução dos empréstimos do BNDES, atualmente com um saldo de R$615 bilhões. Observe a guinada ocorrida em meados de 2009, quando essa nova modalidade foi implantada.
Evolução dos empréstimos concedidos pelo BNDES. A linha vermelha (que foi descontinuada em 2013) representa a soma da linha azul (empresas) com a linha verde (pessoas físicas).
Portanto, além de aumentar o endividamento do governo, este mecanismo utilizado pelo Tesouro para financiar o BNDES também aumenta a quantidade de dinheiro na economia. Logo, ele espolia duplamente os mais pobres: destrói o poder de compra da moeda e ainda utiliza os impostos dos pequenos para financiar empresários ricos.
Desde a adoção dessa nova modalidade, o total de repasses do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 440 bilhões — 8,5% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas "não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário" dos envolvidos.
A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa SELIC (11,75% ao ano), e empresta a 5%. Essa diferença entre custo de captação e receita é arcada por nós, via impostos e carestia.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países 'reatam relações', e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.
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Leandro Roque participou de um trecho deste artigo
Felippe Hermes é estagiário de economia e foi um dos fundadores do grupo de estudos Dragão do Mar, do Ceará.
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