Era visto, apesar de ter
um ou outro que desaprovariam as contas do Governo Dilma, a maioria bolivariana
do TCU está jogando, achacando e empurrando para mais longe o julgamento das
contas. Quando julgar, ainda que desaprove, o Congresso Achador já estará
negociado para não rejeitar nada, aprovar as contas irregulares e arquivar toda
e qualquer denúncia sobre 'pedaladas fiscais'. Tal manobra desprezível é muito
comum e também acontece nos estados e nas cidades de todo o Brasil.
***A
presidente Dilma Rousseff e sua equipe ganharam tempo para tentar convencer a
base aliada no Congresso a não aprovar eventual rejeição das contas do governo
pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O julgamento do parecer do ministro
Augusto Nardes estava previsto para julho. No entanto, deve ser realizado em
meados de agosto. Dois ministros do TCU disseram ao jornal Folha de S. Paulo
que o tribunal precisa analisar com cuidado as respostas que a presidente
encaminhará até o dia 22 de julho, quando completa o prazo de 30 dias concedido
pelo órgão ao governo para explicar as irregularidades apontadas pelos
técnicos. Caso o TCU rejeite as contas do governo, ele pode determinar
correções para as irregularidades e punições para funcionários envolvidos nas
operações, como ministros, mas não para a presidente da República. No caso de
Dilma, a avaliação ficaria com o Congresso, que pode aprovar ou não o parecer
do TCU sobre o caso. Reservadamente, um ministro disse que o tribunal não pode
aparentar que “está com muita pressa” em julgar o caso porque pode passar a
impressão de que tem interesse particular em rejeitar as contas do governo.
Tendência de rejeição
Segundo
diversas fontes, a tendência do TCU é pela rejeição das contas da presidente.
Por isso, o Planalto já começou a fazer trabalho preparatório no Senado e na
Câmara para convencer os parlamentares a não embarcarem na opinião do TCU. A
presidente Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís
Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para a tarefa. A oposição conta com a
rejeição das contas para usar como argumento jurídico na abertura de um
processo de impeachment contra Dilma.
Irregularidades
O
parecer do ministro Augusto Nardes aponta várias irregularidades nas contas do
governo de 2014, entre elas as chamadas “pedaladas” fiscais, que permitiram ao
governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de
transferências, programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha
Vida. Nardes apontou ainda que o governo foi avisado de que teria de cortar
despesas e, mesmo assim, aumentou gastos no último ano do governo.
Pedaladas foram
descobertas pelo Contas Abertas
As
pedaladas foram divulgadas pelo Contas Abertas no início do ano passado. No dia
17 de janeiro do ano passado, a entidade encaminhou denúncia ao Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de
Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas
cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no
final de 2013. Conforme dados do Contas Abertas levantados na época, a
contabilidade postergada ganhou grandes proporções de 2013 para 2014. Pela
primeira vez, desde o início da série histórica do Banco Central, em 1997, as
despesas de janeiro superaram as de dezembro, por exemplo. De 2013 para 2014
houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o
pagamento do serviço prestado), emissão de bilhões de reais em ordens bancárias
nos últimos dias do ano — para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de
2014 — e também retenção de receitas estaduais e municipais. Em dezembro, do
dia 1º ao dia 27, a União pagou R$ 2 bilhões em investimentos (obras e
equipamentos). No entanto, entre os dias 28 e 31 foram desembolsados R$ 4,1
bilhões. Em resumo, nos quatro últimos dias de 2013, incluindo sábado, domingo
e véspera de feriado, o governo emitiu ordens bancárias no dobro do valor que
lançara nos 27 dias anteriores. O motivo desta expressiva movimentação
nos últimos dias do ano é que as ordens bancárias só afetam o cálculo do
superavit primário quando efetivamente sacadas. Assim, a pedalada melhorou
artificialmente o resultado fiscal de 2013. (*Com informações Folha de S. Paulo
FONTE: http://folhacentrosul.com.br/brasil/8267/tcu-empurra-julgamento-de-fraude-fiscal-para-agosto-enquanto-governo-suborna-o-congresso
OS GOLPISTAS DO PT/MDB CONTRA A VONTADE POPULAR.
É HORA DO POVO SAIR AS RUAS, PARTICIPEM DAS MANIFESTAÇÕES ORGANIZADAS
PELA ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS DAS REDES SOCIAIS SEM VINCULOS PARTIDÁRIOS.
PARTICIPEM DO EVENTO EM TODO O BRASIL!!!
#SOSTCU-26-07-2016
A conta chegou! O povo não aceita mais ser explorado. Dia 16 de agosto é o dia do BASTA! O PT não engana mais ninguém.
Aguarde detalhes de horário e local, em sua cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário